 |
| Levantamento feito pelo Podcast Cafezinho, com base em dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, aponta que de julho de 2021 até julho deste ano, houve um aumento de quase 530% no número de contratados e de quase 45% nos comissionados; enquanto que os efetivos/ vitalícios diminuíram 12,2% no mesmo período. Valores de remunerações também cresceram (Foto: Adauto Nilo/ Portal GiroSocialB) |
Leia também: Urgente- Candidatura de vereadora em Buíque é indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora um levantamento com informações referentes à folha de pagamento da Prefeitura de Buíque, no agreste pernambucano, de janeiro a julho de 2024. Todos os dados aqui trazidos estão disponíveis no portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, atualizados até o dia 31 de julho deste ano e refletem o conteúdo enviado pelos gestores, não representando, necessariamente, dados auditados.
Aqui, levaremos em consideração unicamente a Prefeitura Municipal de Buíque como unidade jurisdicionada para análise. Futuramente, faremos esse mesmo tipo de levantamento acerca do Fundo Municipal de Previdência e da Câmara Municipal de Buíque.
A unidade jurisdicionada que é atualmente chefiada pelo prefeito Arquimedes Valença conta com: 958 contratados por excepcional interesse público, 948 servidores efetivos/ vitalícios, 294 em cargos comissionados, 7 eletivos e 3 à disposição- Cessão de Servidor de outro órgão/ entidade.
 |
| Fonte: Tome Conta/ TCE-PE |
Conforme mostra o gráfico acima, as contratações por excepcional interesse público (na cor laranja) aumentaram muito nos últimos quatro anos. Em julho de 2021, a Prefeitura de Buíque contava com somente 153 contratações nesta modalidade. Até julho deste ano, foi registrado um aumento de 526,14%.
Os cargos comissionados (na cor vermelha) também cresceram 44,12% neste período de quatro anos: em 2021, eram somente 204.
O número de servidores efetivos/ vitalícios na Prefeitura de Buíque, que era de 1.080 em 2021, caiu 12,2% neste período.
Pegando o total de funcionários em todas as categorias nos quatro anos analisados (lembrando que foram analisadas as informações referentes a julho de cada ano), a Prefeitura de Buíque tinha 1.439 vínculos em 2021 e passou a ter 2.210 vínculos em 2024: um aumento de 53,58%.
Se compararmos o total de vínculos registrados em julho deste ano com os registrados nos meses de dezembro dos três anos anteriores (levando em consideração os cortes promovidos pelo Executivo buiquense), constataremos um aumento de 28,64% neste quantitativo no período: foram 1.718 vínculos registrados em dezembro de 2021.
 |
| Fonte: Tome Conta/ TCE-PE |
Os valores destinados aos vencimentos dos servidores efetivos/ vitalícios subiram de R$ 3,1 milhões em julho de 2021 para R$ 4 milhões em julho deste ano, porém os percentuais desse tipo de remuneração no total desembolsado pela Prefeitura de Buíque diminuíram: de 80,36% em julho de 2021 para 58,14% em julho de 2024.
Os cargos comissionados, que consumiram pouco mais de R$ 552 mil em julho de 2021, geraram uma despesa de R$ 916 mil em julho deste ano.
 |
| Fonte: Tome Conta/ TCE-PE |
Avaliando a relação de ingressos e afastamentos da Prefeitura de Buíque, os dados disponibilizados pelo Tome Conta levam em consideração os anos de 2022 e 2023, e o período de janeiro a julho deste ano.
No ano de 2022, foram feitos ao todo 745 ingressos e 817 afastamentos: a maioria, em ambos os casos, era de contratados e cargos comissionados.
No ano de 2023, foram feitos ao todo 400 ingressos e 740 afastamentos: a maioria, em ambos os casos, se tratava de contratações e cargos comissionados.
Já de janeiro a julho de 2024, foram feitos ao todo 776 ingressos e 528 afastamentos. As contratações e cargos comissionados continuam sendo a maioria em ambos os casos.
 |
| Fonte: Tome Conta/ TCE-PE |
O pico de afastamentos da Prefeitura de Buíque ocorreu, conforme mostra a imagem acima, em dezembro do ano passado: 386; enquanto que o ápice de ingressos ocorreu em fevereiro deste ano: 405. Nota-se no gráfico acima que é uma tendência do gestor contratar mais no começo e até no meio do ano, e demitir mais no fim do ano para não vir a ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As demissões de dezembro de 2023 se explicam pela assinatura do Decreto Municipal Nº 80 em novembro do mesmo ano, que obrigou o Executivo buiquense a cortar certos gastos. Já o pico nas contratações em fevereiro, mesmo com o decreto de corte de gastos em vigor, chegou a ser citado como suposta prática de abuso de poder econômico e político em uma das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocoladas pela coligação União pela Mudança (da qual o candidato a prefeito Jobson Camelo faz parte) contra o prefeito Arquimedes Valença e o vice-prefeito e candidato a Prefeito da situação, Túlio Monteiro (MDB). Além deles, outras seis pessoas são investigadas. Esta ação teve uma atualização importante em sua tramitação na Justiça Eleitoral nesta semana e ainda não tem data para que seja proferida uma sentença.
A respeito dos valores de remunerações, deve ser levado em conta que o valor de um salário mínimo (pago à maior parte dos contratados, por exemplo) vem aumentando ano após ano. Atualmente, está em R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) e há a expectativa de que, a partir do ano que vem, passe a ser de R$ 1.502,00 (mil quinhentos e dois reais). A arrecadação municipal também vem crescendo, no mínimo, desde 2017: ultrapassando a casa dos R$ 100 milhões anuais desde 2021. O problema é que as despesas se mantiveram muito acima das receitas, principalmente as despesas de pessoal: especificamente nas contratações. Por causa disso, o prefeito recebeu diversas multas no Tribunal de Contas do Estado por conta do descumprimento dos limites legais com esse tipo de despesa e suas prestações de contas, mesmo sendo aprovadas na corte, receberam as devidas ressalvas pelo mesmo motivo.
Uma seleção simplificada que visava contratar mais de 600 pessoas em 2021 foi considerada ilegal pelo TCE, pois muitos dos cargos anunciados deveriam ser preenchidos, obrigatoriamente, por meio de um concurso público. Concurso este que havia sido anunciado no ano passado, mas que foi revogado em abril.
Pela adoção exagerada das contratações temporárias para preenchimento de cargos que são efetivos no serviço público, Arquimedes Valença foi um dos prefeitos pernambucanos que recebeu em junho um "puxão de orelha" do TCE em forma de alerta. Pelo menos dez pessoas que eram contratadas da Prefeitura no período em que Arquimedes está à frente do município acionaram a Justiça para receber alguns de seus direitos trabalhistas. Os casos estão em análise no Superior Tribunal de Justiça.