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| Rede social do bilionário Elon Musk teve seu funcionamento suspenso nesta sexta por decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Resumidamente: o ministro queria que o X bloqueasse diversos perfis citados em inquéritos abertos pelo próprio ministro, a rede social se recusou alegando ser alvo de arbitrariedades, o Elon mandou o Alexandre se... (como na imagem acima) e as repercussões dessa suspensão são o tema desta Coluna de Opinião (Foto: Reprodução/ Redes Sociais) |
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AVISO AOS LEITORES: ao contrário de nossas reportagens, a Coluna de Opinião traz, como o próprio nome diz, a opinião de quem a escreve sobre fatos concretizados e não reflete necessariamente um posicionamento oficial do Podcast Cafezinho com William Lourenço (trazido somente em seus Editoriais e Comunicados Oficiais).
Por William Lourenço
Acho que, pela primeira vez em quase cinco anos com o Podcast Cafezinho, eu venho fazer a continuação de uma Coluna de Opinião. Se até a Globo tá recorrendo às sequências de suas novelas, porque eu não posso fazer isso com os textos que publico nesse site?
Nesta sexta-feira, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu suspender o funcionamento da rede social X no Brasil, depois de intimar seu dono, o empresário sul-africano Elon Musk, no comentário de uma postagem no próprio X para que fosse apresentado o representante legal da empresa no país, e a rede social ter dito horas depois que não ia cumprir a decisão. A treta entre eles é antiga: vem, no mínimo, desde abril. Nesse mês foi quando eu escrevi a primeira parte (que eu achei que seria a única) do X da Questão. Só clicar na publicação em destaque no início do texto.
Até o momento em que esse texto estava sendo escrito (por volta das 3 da tarde do sábado), eu conseguia acessar meu perfil no X normalmente. O que me fez pensar: se existe uma má vontade desgraçada da Justiça pra colocar bloqueadores de sinal nos presídios, como é que vão conseguir restringir o acesso de uma rede social utilizada por mais de 20 milhões de pessoas, dentre elas autoridades?
Que o Elon Musk não é nenhum santo, isso já é público e notório. A resistência dele em obedecer ao temido e implacável Xandão (nada pessoal, Ministro, mas é que o apelido pegou e tá na boca da galera), ainda que isso venha a ser de fato uma afronta às leis brasileiras, é nada mais que uma estratégia para crescer sua imagem como "verdadeiro defensor da liberdade de expressão no mundo". Isso talvez explique a tara dos bolsonaristas nele: como seu líder imediato foi cagão e recuou quando, em tese, tinha a chance de confrontá-lo, o primeiro que apareceu e tacou o "foda-se" virou seu novo mito.
A liberdade irrestrita de expressão é ponto questionável, quando vemos que dentro dela também se abrigam alguns dos defensores dos pensamentos mais nefastos e desumanos. Defensores estes que, devido à sua covardia, se escondem atrás daqueles que utilizam a liberdade de expressão como deve ser: criticando o erro e os errados, se manifestando a favor ou contra um posicionamento... Os autoritários, que ficam do outro lado da trincheira, se aproveitam da localização destes covardes para, em defesa da democracia e da liberdade, prejudicar a todos os envolvidos. O que é, no mínimo, contraditório e mentiroso.
A isca jogada pelo Musk para o Alexandre de Moraes fisgou direitinho o bagre de toga. Afinal, a maior afronta que você pode fazer a um juiz é dizer que não obedece à sua autoridade. E para um juiz que viu seu ego alimentado pela fama de "verdadeiro defensor da democracia brasileira" atribuída pelos ditos de esquerda como o Alexandre, ouvir um não é o mesmo que cometer uma tentativa de homicídio ao Estado Democrático de Direito... Por mais que seja somente, no máximo, uma negação a seu inflado e superestimado ego. Ego este que se infla cada vez mais, quando percebemos que no referido inquérito das fake news (que não acaba nunca), ele é o julgador, o relator, o investigador, o estagiário, o técnico de TI, a testemunha de acusação, a vítima... Fora as outras funções que não sabemos, por ele ter colocado em sigilo.
O Moraes comete com o Elon Musk o mesmo erro que o Sérgio Moro cometeu em 2018 com o Lula (não, não foi o de prendê-lo): o de, na sede de alimentar seu próprio ego pra ser visto como herói nacional, atropelar as instruções processuais definidas, as jurisprudências e até as próprias leis estabelecidas para alcançar seus objetivos pessoais.
A notificação do bilionário por comentário numa postagem do próprio X, sem dúvidas, foi o ápice da bizarrice judiciária. Não se sabe se o perfil do STF quis hitar com a postagem (e conseguiu) ou lacrar como os jovens dizem, mas com certeza fez algo que não estava previsto em lei nenhuma no Brasil.
A inicial restrição absoluta ao uso dos chamados VPNs (redes virtuais privadas) também foi vista como um pisão exagerado no acelerador pelo condutor do carro da justiça, que desacelerou, tornando a restrição exclusiva ao uso do X no Brasil enquanto durar sua suspensão. Esse vai e volta em partes da sua decisão também é questionado, dentro e fora do Judiciário.
Poderia falar sobre a picuinha política que isso causou, tendo inclusive o Presidente Lula dizendo que o Musk deveria cumprir as leis brasileiras. Sim, um dos maiores descumpridores de lei da história (junto com seu amigo Jair Bolsonaro) dando esse tipo de sermão. Afinal, quando se comete um crime, você descumpre uma lei. É de cair o queixo. Porém, sendo justo com o petista, quando houve a intimação para ser preso em 2018, ele cumpriu.
Poderia falar até mesmo da blindagem dos outros dez ministros do STF que deixam o Alexandre passar dos limites de seu cercadinho, bem como de todos os 513 deputados federais e 81 senadores que fingem estar preocupados com o assunto (seja puxando o saco do ministro ou do dono da rede social) e que poderiam contê-lo, se quisessem, mas não farão por deverem e muito à Justiça. Só que eu não vou.
Fato é que, ainda em abril, eu havia dito uma coisa que acabou se concretizando:
"Se o X vai mesmo sair do ar no Brasil, eu não sei. Saindo, vai ser um tiro no pé até pro próprio Alexandre de Moraes. Aqueles que se dizem defensores da liberdade de expressão vão usar essa saída como prova de que sim, o cara é um tirano. Os ditos esquerdistas que pedem regulação do X dentro do X se calariam, o que não é má ideia. Os posts de perfis governamentais, da primeira-dama, dos parlamentares de ambos os políticos polarizadores desapareceriam por completo. Tá certo que eu não teria como discutir com perfis aleatórios por causa do São Paulo Futebol Clube, mas nem tudo é ruim. Por precaução, já deixei meus perfis em outras redes sociais ativados, uma vez que não iria recorrer a VPN pra acessar a rede e me daria um descanso dela após 11 anos.
Agora, se eu fosse o Elon Musk, excluiria a conta do Alexandre de Moraes de sua plataforma. Só pra alimentar ainda mais a treta e manter sua companhia em alta nos Assuntos do Momento. Ou vocês pensam que assim, ele não ganha dinheiro, visibilidade e razão? E sinceramente, não vejo o porquê de uma autoridade como o Xandão tendo perfil em rede social: tudo que ele posta, é somente em decisão judicial. Que permaneça por lá então..."
Inflando um pouquinho meu próprio ego, acho que ele deveria ter lido meu texto antes de tomar qualquer decisão. Se o próprio pode em seus despachos, me coloco no direito de fazer o mesmo em meu próprio site. Pelo menos, enquanto ainda se pode fazê-lo no Brasil.