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| Às vésperas do início da propaganda eleitoral, sessão realizada nesta quarta-feira ficou marcada por troca de palavras ríspidas entre apoiadores de Jobson Camelo e Túlio Monteiro, os candidatos a Prefeito do município do agreste pernambucano. Vereador Edil França e marido da vereadora Maria Clara protagonizaram o momento mais tenso da reunião, em que ambos quase partiram para a agressão física (Foto: Adauto Nilo/ Portal GiroSocialB) |
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A sessão da Câmara de Vereadores de Buíque realizada na noite desta quarta-feira, a última antes do início da campanha eleitoral, ficou marcada por um tumulto generalizado com troca de acusações entre vereadores e o princípio de uma discussão com palavras de baixo calão que, por muito pouco, não se transformou em briga.
Após a votação de um requerimento da vereadora Aline de André de Toinho (pedindo à Prefeitura de Buíque que reajuste os salários dos professores contratados no município: atualmente, o valor pago a eles é de somente um salário mínimo) e da ementa para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (que foi repassada para análise nas comissões), foi a vez dos vereadores tomarem uso da palavra em Plenário.
Inicialmente, o vereador Deca de Zé de Napo se queixou do secretário de Obras, Lourenço Camelo, a quem disse que em quatro anos, não atendeu nenhum de seus pedidos.
Em seguida, o vereador Enfermeiro Luís Cristiano direcionou críticas ao radialista Laelson Bony, da Rádio Buíque FM, a quem disse estar "denegrindo diariamente a imagem das pessoas" em suas redes sociais. Apoiador declarado do atual vice-prefeito e candidato a Prefeito Túlio Monteiro (MDB), Laelson também foi chamado de "ridículo" e "imbecil" pelo parlamentar, que demonstrou indignação e descontentamento com suas postagens, caracterizadas pelo tom provocativo, ácido e até ofensivo aos seus adversários políticos.
A vereadora Aline de André de Toinho agradeceu aos colegas pela aprovação de seu requerimento e disse esperar que o próximo prefeito, independente de quem seja eleito, avalie seu pedido e possa atendê-lo, uma vez que considera difícil que Arquimedes Valença (que deixará o cargo no fim de dezembro) tenha tempo hábil para avaliá-lo.
Depois, foi a vez do vereador Elson Francisco falar brevemente sobre a questão da LDO e indagar a atual gestão sobre, segundo ele, os contratos temporários "eleitoreiros" firmados em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a ausência de obras públicas feitas com recursos próprios em Buíque.
Já a vereadora Maria Clara usou seu tempo para direcionar ao público uma explicação acerca do pedido de impugnação de sua candidatura, que foi protocolado pela coligação Com o Trabalho Buíque Segue Avançando (MDB, Federação PSDB-Cidadania, PSD e União Brasil) e pelo Ministério Público Eleitoral. Segundo a vereadora, suas contas eleitorais de 2020 foram julgadas como não prestadas por omissão de Miriam Briano (atual candidata a Vice-Prefeita na chapa de Túlio Monteiro), a quem acusou de tentar prejudicá-la com sua má conduta.
Em 2020, Miriam foi candidata a Prefeita de Buíque pelo PSD, mesmo partido ao qual Maria Clara e o Enfermeiro Luís Cristiano eram filiados. Um advogado ficou responsável por receber as notificações da Justiça Eleitoral e apresentar a documentação de todos os candidatos do partido. Segundo a vereadora, de forma proposital, este advogado teria deixado passar o prazo para apresentação das suas contas eleitorais, mesmo tendo sido notificado, e o julgamento de suas contas como não prestadas teria sido feito à revelia.
Pela Lei Eleitoral, aquele que tiver suas contas julgadas como não prestadas fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento obrigatório para o pedido de registro de candidatura, até o final do mandato ao qual aquele candidato pretendeu concorrer. Neste caso, Maria Clara poderia ficar impedida de concorrer na eleição de outubro, estando quite somente no ano que vem.
Houve uma decisão favorável à vereadora na Justiça Eleitoral, em outra ação protocolada, convertendo o status de suas contas para desaprovadas. A Lei Eleitoral só exige a apresentação das contas como critério para a emissão da certidão de quitação eleitoral dos candidatos: entendimento reforçado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 06.
O Ministério Público Eleitoral, no entanto, defende em seu pedido de impugnação de candidatura que "a segunda sentença foi proferida em clara contrariedade a coisa julgada material. Não obstante o entendimento do STJ ser no sentido de que, em regra, se houver conflito entre sentenças transitadas em julgado deve valer a coisa julgada formada por último, enquanto não invalidada por ação rescisória, o mencionado entendimento foi proferido levando em consideração processo civil e não o processo eleitoral."
Por haver um primeiro julgamento e este ter transitado em julgado em 2021, os efeitos deste segundo julgamento, segundo o MPE, não podem prevalecer, pelo fato dos efeitos concretos serem imediatos e iniciarem após o trânsito em julgado da ação.
A coligação de Túlio Monteiro e Miriam Briano também usou essa argumentação das contas não prestadas, com as cópias das sentenças, para pedir que a candidatura de Maria Clara seja impugnada.
A vereadora Maria Clara recebeu a notificação da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira e terá sete dias para apresentar defesa. Após este prazo, caberá ao Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral decidir se aceita os pedidos do Ministério Público Eleitoral e da coligação Com o Trabalho Buíque Segue Avançando e indefere o pedido de registro de candidatura dela ou não.
O vereador Edil França dedicou seu tempo de fala para, alegando defender Miriam, atacar a vereadora Maria Clara, a quem disse ter rabo preso, e ainda a acusou de desviar um trator direcionado a uma associação para uso dos seus filhos no Distrito do Carneiro.
Protagonista dos momentos mais baixos e deploráveis da sessão, Edil continuou a usar palavras de baixo calão em direção aos colegas vereadores e precisou ser interrompido diversas vezes pelo público presente. Ao tentar acalmar os ânimos, os vereadores Rodrigo da Ótica e Felinho da Serrinha, Presidente da Câmara, também se desentenderam.
Ao retomar seu discurso, Edil expôs sua mágoa com Jonas Camelo Neto, ex-prefeito de Buíque. Segundo o vereador, nas eleições de 2016, o político havia feito com que ele e outros candidatos a Vereador de sua base ficassem impugnados pela mesma questão das contas não prestadas. Quando a Mesa Diretora passou a palavra para Elson Francisco, Edil novamente provocou tumulto e confusão no Plenário da Câmara, ao chamar para briga alguém que estava assistindo presencialmente a sessão: Frederico Fonseca, marido da vereadora Maria Clara.
Mantendo o tom de arrogância e prepotência, Edil França persistiu nas intimidações aos colegas vereadores e, citando novamente os filhos da vereadora Maria Clara e o trator, a chamou de irresponsável. Daí, o marido dela chamou Edil de "vagabundo" e "filho da puta". Populares tiveram que contê-lo, pois o mesmo iria até a cadeira do vereador para agredi-lo.
Para acalmar os ânimos mais uma vez, foi passada a palavra ao vereador Rodrigo da Ótica, que buscou minimizar o ocorrido, classificando tudo como um "debate".
Depois disso, o Enfermeiro Luís Cristiano falou novamente: desta vez, sobre a questão das contas não prestadas trazida pela vereadora Maria Clara. Citando seu caso, ele evitou responsabilizar Miriam Briano pela situação, atribuindo a culpa exclusivamente ao advogado que representava seu antigo partido por não entregar toda a documentação no prazo certo, mesmo ciente da notificação da Justiça Eleitoral. O vereador classificou estas decisões como "injustas" e prometeu recorrer em todas as instâncias possíveis para reverter esse impedimento.
Citou, ainda, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo PT contra o artigo da Resolução 23.607/2019 que disciplina o julgamento e punição de quem tiver suas contas eleitorais como não prestadas. Essa ação está no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do Ministro Alexandre de Moraes. O magistrado ainda aguarda a manifestação do Procurador-Geral da República para levar o caso a julgamento.
Nesta quinta-feira, o candidato a Prefeito Jobson Camelo (Republicanos) se solidarizou com a vereadora Maria Clara em suas redes sociais, dizendo que "ela saiu mais grande do que é" após os ataques sofridos.
Sobre as críticas feitas pelo Enfermeiro Luís Cristiano em Plenário, o radialista Laelson Bony publicou a seguinte manifestação em suas redes sociais ainda na quarta-feira:
"Alguns vereadores querem falar com as pessoas em tom de "Imposição Coronelista". Claro que não são todos e respeito cada um e sou amigo dos muitos. Mas, esse tempo acabou hein! O povo sempre dará a resposta pra tudo. Vambora! Nós enquanto cidadãos é que devemos ser respeitados! Povo é povo! Não vou mais falar sobre. Por enquanto... Eu estou trabalhando!"
O vereador Edil França não foi localizado para se manifestar sobre suas falas na sessão da Câmara desta quarta-feira. Os demais citados na matéria preferiram não se manifestar publicamente sobre o assunto.
O Podcast Cafezinho com William Lourenço também entrou em contato com Miriam Briano, candidata a Vice-Prefeita na chapa de Túlio Monteiro, para colher dela uma manifestação oficial acerca das falas proferidas pela vereadora Maria Clara em Plenário. Até o momento em que esta matéria estava sendo produzida, não havíamos recebido nenhuma resposta dela, embora o espaço para manifestação siga aberto.