Os representantes do Podcast Cafezinho com William Lourenço comunicam que, atendendo à legislação eleitoral vigente, este veículo de imprensa cumpriu com a exigência do artigo 10 da Resolução TSE Nº 23.608/2019, que diz respeito aos pedidos de direito de resposta garantidos a candidatos que, comprovadamente, tenham sido alvos de calúnias, difamações e/ou de informações inverídicas. Todas as informações necessárias foram fornecidas ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para garantir agilidade no cumprimento da lei e lisura no processo eleitoral como um todo.
Também para que seja garantido o estrito cumprimento da Lei Eleitoral e resoluções complementares do TSE, será contratado e anunciado nos próximos dias um escritório local de advocacia que nos prestará serviços exclusivos de Assessoria Jurídica durante o período eleitoral (ou seja: até, no máximo, três dias após a votação), com a finalidade de auxiliar e representar o Podcast Cafezinho com William Lourenço nas tratativas com candidatos a Prefeito de Buíque oficializados nas convenções para nossas futuras sabatinas, análise do alinhamento de nossas Regras Gerais com a legislação eleitoral vigente (bem como seu cumprimento por todas as partes envolvidas), além de defender os interesses dos representantes deste veículo de imprensa perante a Justiça Eleitoral, caso seja necessário. Por questões legais e éticas, os advogados interessados não poderão estar prestando serviços a nenhum candidato ou partido político.
A apresentação do documento final com nossas Regras Gerais só será realizada aos candidatos oficializados nas convenções após o período de registros de candidatura, e com o devido aval da nossa Assessoria Jurídica temporária.