COMUNICADO OFICIAL: PODCAST CAFEZINHO APRESENTA REGRAS GERAIS PARA SUAS FUTURAS SABATINAS COM CANDIDATOS A PREFEITO EM BUÍQUE

 

Documento com versão detalhada será entregue aos representantes de todos eles, somente após as convenções partidárias. Neste Comunicado Oficial, será apresentada uma versão resumida do formato pretendido: tempo de duração média, tipo de conduta exigida tanto de quem irá concorrer quanto de quem irá entrevistar e até a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral levada em consideração para o desenvolvimento destas regras

AVISO IMPORTANTE: devido à publicação excepcional deste Comunicado Oficial, o site do Podcast Cafezinho com William Lourenço informa que as notícias de saúde da Agência Einstein voltam amanhã, às 9 da manhã.

O Podcast Cafezinho com William Lourenço, representado pelos jornalistas William Lourenço e João Gabriel Silva, apresenta a seus leitores, seguidores e ouvintes a versão resumida de suas Regras Gerais para a realização das futuras sabatinas com os candidatos a Prefeito de Buíque, no agreste de Pernambuco, a partir de 16 de agosto. Esse é o dia em que começa oficialmente a campanha eleitoral e que, pela própria lei eleitoral, sabatinas, entrevistas e debates eleitorais poderão ser realizados pelos veículos de imprensa em todo o Brasil. O documento com as Regras Gerais, em formato mais especificado, será enviado às assessorias daqueles que forem oficializados candidatos nas convenções partidárias no tempo oportuno, respeitando sempre o calendário eleitoral imposto pela legislação vigente. A participação do candidato está condicionada à aceitação e observância destas Regras Gerais.

O Tribunal Superior Eleitoral entende que a legislação eleitoral vigente determina as regras a serem seguidas pelos veículos de comunicação no caso de realização de debates eleitorais (artigo 46 da Lei nº 9.504/97). Tal rigidez, no entanto, não se aplica à realização de entrevistas e sabatinas com candidatos, tanto pela ausência de legislação específica quanto pelas diferenças em seu formato material, dando assim a este veículo de imprensa a devida segurança jurídica e autonomia para definir os critérios de suas sabatinas por meio das Regras Gerais aqui expostas (Ac. de 15/09/2022 no Ref-Rp nº 060096381, rel. Min. Maria Claudia Bucchianeri).

Para participar das sabatinas encabeçadas pelo Podcast Cafezinho, o candidato precisa obrigatoriamente ter sido escolhido nas convenções partidárias e ter seu registro de candidatura enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de acordo com o que prevê a Lei Eleitoral. Em caso de renúncia, indeferimento, cancelamento ou cassação do registro de candidatura pelo TRE-PE e/ou TSE, a sabatina deste candidato não poderá ser realizada.

O período previsto pela Lei Eleitoral para que tais sabatinas sejam realizadas é entre 16 de agosto e 03 de outubro. Para que seja garantida a igualdade de espaço, todas as sabatinas com os candidatos que delas quiserem participar ocorrerão na mesma semana. Exemplo: se confirmada a possibilidade de três candidatos a Prefeito, e os três concordarem em participar das sabatinas, serão marcadas as datas em uma mesma semana para que todos eles sejam entrevistados. O horário para realização destas sabatinas será o mesmo, a ser definido, e seu tempo de duração média também, não podendo ocorrer de forma simultânea com a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A duração média para as sabatinas propostas pelo Podcast Cafezinho será de 63 minutos, sendo:

- um minuto e meio dedicado exclusivamente à apresentação inicial do candidato;

- 60 minutos dedicados a perguntas e respostas com temas definidos em sorteio prévio com os representantes do candidato e deste veículo de imprensa, além de perguntas e respostas com um tema livre;

- e um minuto e meio para as considerações finais do candidato.

A apresentação e o encerramento, por parte dos entrevistadores, ficam excluídas da contagem para o tempo de duração média. Os temas para sorteio serão baseados nos Planos de Governo dos candidatos, bem como as perguntas dos entrevistadores participantes. A intenção é que para cada tema, incluindo o livre, o candidato tenha até 10 minutos para apresentar suas propostas.

As sabatinas serão exclusivamente para o candidato apresentar suas propostas e plano de governo, emitir opiniões e pontos de vista sobre a administração pública municipal de acordo com os temas definidos para discussão, além dele fazer uma breve apresentação ao público e pedir votos a seus eleitores ao final do tempo determinado. Ficarão proibidos quaisquer comentários que visem caluniar, difamar ou ofender qualquer adversário, os realizadores da sabatina ou mesmo a Justiça Eleitoral e o sistema eleitoral brasileiro.

Maiores detalhes sobre pontos específicos das nossas Regras Gerais, como condições para pedidos de direito de resposta, por exemplo, serão definidos quando as assessorias de todas as partes interessadas se reunirem.

Existem também conversas bastante avançadas para que uma parceria com a Live TV Buíque e o portal GiroSocialB seja firmada para a realização destas sabatinas. Nossa proposta de Regras Gerais será entregue ao radialista Tony Silva, organizador da Live TV Buíque, e ao blogueiro e colunista social Adauto Nilo, gerenciador do portal GiroSocialB, e discutida para a formação de um futuro pool de veículos de imprensa. Havendo acordo, um Comunicado Oficial e conjunto será emitido.

William Lourenço

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