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| Estado comandado por Raquel Lyra está entre as 22 Unidades da Federação, além do Distrito Federal, que podem fechar o ano no vermelho, segundo estudo sobre situação fiscal divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Foto: Divulgação/Redes Sociais) |
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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro publicou, no final de abril, um estudo sobre a situação fiscal dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Baseado em dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, ele mostra um cenário, no mínimo, preocupante.
Somente quatro estados, de acordo com o estudo da Firjan, têm a possibilidade de não fechar o ano de 2024 com déficit orçamentário: Mato Grosso (com déficit zero e superávit zero), Espírito Santo (superávit previsto de R$ 141 milhões), Amapá (superávit de R$ 1,036 bilhão) e São Paulo (superávit de mais de R$ 7,1 bilhões). No caso de São Paulo, a previsão de arrecadação de mais de R$ 10 bilhões com as receitas da privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) contribuiu para a previsão de resultado positivo neste estudo.
Os estados que apresentam pior situação são: Rio de Janeiro (déficit previsto de R$ 10,3 bilhões), Minas Gerais (-R$ 4,2 bilhões), Ceará (-R$ 4 bilhões), Paraná (-R$ 3,5 bilhões) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1 bilhões). O estudo não previu as consequências econômicas causadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que vieram a ocorrer após a primeira metade de maio. O déficit de todas as Unidades da Federação chega a mais de R$ 29 bilhões.
Pernambuco aparece com possibilidade de fechar 2024 com um déficit orçamentário de R$ 497 milhões: o quinto maior da região Nordeste.
A Firjan ainda apontou, em nota técnica, que "a percepção de risco fiscal é unânime entre as unidades da federação. Esse contexto se explica por uma
combinação de fatores que resultou em uma armadilha fiscal: menor ritmo de crescimento de receitas e avanço
de obrigações financeiras". Foi apontado também que a percepção de risco fiscal é unânime entre as federações.
As receitas previstas pelos estados em 2024 terão um aumento de 3,2%, enquanto as despesas previstas para o mesmo período crescerão 7%.
A recomposição da carga tributária foi a solução mais óbvia encontrada pelos gestores estaduais para tentar colocar mais dinheiro em caixa. Em Pernambuco, por exemplo, a chamada alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou de 18% em 2022 para 20,5% em 2024.
Aliado a isso, vem os pedidos de socorro à União para propor melhores condições de financiamento da dívida dos estados que, neste ano, resultarão em mais R$ 39 bilhões somente em juros e amortização de dívidas a serem pagos. Pernambuco terminou o ano passado com uma dívida consolidada líquida de mais de R$ 12,1 bilhões.
As Secretarias da Fazenda de Goiás, Paraíba e Ceará emitiram nota contestando o estudo da Firjan. Segundo o governo goiano, apesar da validade das observações apontadas pelo levantamento, a Nota Técnica apresenta previsões equivocadas, talvez por desconhecimento da dinâmica da despesa pública. A estimativa do estado é de fechar 2024 com superávit de R$ 400 milhões, e não déficit de R$ 1,8 bilhão como foi apontado pela Firjan.
Em entrevista ao Portal Metrópoles, o secretário de Fazenda do Ceará, Fabrizio Gomes, afirmou que o estado fechou o ano passado com superávit de R$ 502,7 milhões e reduziu a dívida pública em R$ 700 milhões. Fabrizio ainda criticou o estudo da Firjan, afirmando que ele "desconsidera análises básicas das finanças públicas" ao apontar um rombo fiscal no Ceará e que estudos como esse indicam "falta de conhecimento ou objetivos escusos", que acabam prejudicando a realidade de estados sérios e comprometidos com o equilíbrio das contas públicas.
O governo da Paraíba afirmou ao mesmo portal que teve um superávit orçamentário de R$ 888 milhões somente no primeiro quadrimestre deste ano e que, ao contrário do déficit de R$ 700 milhões apontado pela Firjan, o estado prevê terminar 2024 com um superávit de R$ 900 milhões.
O Podcast Cafezinho com William Lourenço pediu uma manifestação oficial do Governo de Pernambuco e da Secretaria de Fazenda de Pernambuco a respeito dos resultados divulgados sobre o estado no estudo da Firjan. Até o momento em que produzíamos esta reportagem, não havíamos obtido retorno.
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