CAFEZINHO EXPRESSO: AS NOTÍCIAS MAIS IMPORTANTES DESTE 22 DE MAIO

 

Edição traz como alguns de seus principais destaques: as propagandas eleitorais antecipadas na mira do TRE de Pernambuco, a manutenção do mandato de Sergio Moro pelo TSE e um importante informativo do Podcast Cafezinho a quem nos acompanha em Buíque relacionado às Eleições 2024 

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O site do Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora, em seu Cafezinho Expresso, um resumo das notícias mais importantes desta quarta-feira, 22 de maio de 2024.

- ELEIÇÕES 2024: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informou que já foram abertas no estado, até o momento, 215 representações contra pré-candidatos e pré-candidatas por propaganda eleitoral antecipada. A lei eleitoral proíbe o pedido de voto, explícito ou subentendido, por parte destes pré-candidatos em qualquer meio antes do dia 16 de agosto, data em que se inicia o período oficial de propaganda eleitoral.

“A prática mais observada é o pedido sub-reptício de voto, porque não é somente a expressão ‘pedir o voto’, solicitar que o eleitor vote no dia da eleição. Mas existem modos sutis e ocultos de realizar essa promoção”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-PE, Breno Duarte. 

O descumprimento desta regra pode gerar ao pretenso candidato uma multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou o valor da propaganda. E em casos mais graves, quando esta propaganda antecipada configura abuso de poder econômico ou político, ele pode ter seu registro de candidatura cassado e sua diplomação impedida.

Pesqueira, no Agreste, é a cidade pernambucana com maior número de representações deste tipo: 18. Brejo da Madre de Deus (Agreste) e Camaragibe (Região Metropolitana do Recife) ocupam a segunda posição, com 12 representações cada. Ipojuca (Mata Sul) e Garanhuns (Agreste) têm 11 representações cada.

O TRE-PE recomenda a quem quiser fazer alguma denúncia de propaganda eleitoral antecipada que o faça diretamente no site do Ministério Público Eleitoral: https://www.mpf.mp.br/prepe/denuncias

- POLÍTICA: segue repercutindo a decisão de ontem do Tribunal Superior Eleitoral que, por unanimidade, manteve o mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Os ministros do TSE rejeitaram a ação movida pelo PL (partido que tem como um de seus filiados o ex-presidente Jair Bolsonaro) e pela Federação Brasil de Esperança (que reúne PV, PC do B e o PT: partido do atual presidente Lula), que pediam a cassação de seu mandato por suposto abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido de meios de comunicação e contratos irregulares. Nas avaliações deles, os reclamantes não trouxeram provas suficientes para comprovar os crimes apontados. No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná já havia decidido por não cassar o mandato de Moro.

Nas redes sociais, Sergio Moro se manifestou da seguinte forma: "Os boatos sobre a cassação de meu mandato foram exagerados. Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e falsidades, a cassação do meu mandato. Foram respeitadas a soberania popular e os votos de quase dois milhões de paranaenses. No Senado, casa legislativa que integro com orgulho, continuarei honrando a confiança dos meus eleitores e defendendo os interesses do Paraná e do Brasil".

Moro foi juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba e ganhou destaque nacional ao julgar ações da chamada Operação Lava Jato, que culminou na prisão de Lula e em seu impedimento de concorrer às eleições presidenciais de 2018. Após a posse de Jair Bolsonaro em 2019, ele saiu da magistratura e assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública, saindo meses depois, após denunciar uma suposta tentativa de interferência do então Presidente da República nos trabalhos da Polícia Federal, que investigava um de seus filhos.

- INFORMATIVO A NOSSOS LEITORES, SEGUIDORES E OUVINTES: o Podcast Cafezinho com William Lourenço, representado pelos jornalistas William Lourenço e João Gabriel Silva, apresentará na primeira quinzena de junho sua proposta de Regras Gerais para as futuras sabatinas que serão realizadas por este veículo de imprensa com os candidatos a Prefeito de Buíque que forem definidos nas convenções partidárias. Esta proposta vai ser enviada às assessorias dos candidatos, bem como aos demais representantes de veículos de imprensa que queiram participar conosco, por meio de um pool de imprensa. Pela lei eleitoral, tais sabatinas só poderão ser feitas a partir do dia 16 de agosto, que é quando se inicia oficialmente a propaganda eleitoral.

Estas Regras Gerais em desenvolvimento serão inéditas dentro da imprensa local, buscando a imparcialidade e um maior conhecimento do público sobre propostas e planos de governo daqueles que visarão a cadeira mais importante do município do agreste pernambucano; e contarão com recomendações do Tribunal Superior Eleitoral, bem como seguirão o princípio de igualdade de manifestação a todos os candidatos que estiverem dispostos a participar e as diretrizes editoriais definidas desde a criação deste meio, há quase cinco anos.