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| Tensão entre o poder legislativo e o prefeito Arquimedes Valença ficou evidente em votação realizada nesta quarta-feira no município do agreste pernambucano, uma semana após debandada dos parlamentares da situação. Além do fato, o Podcast Cafezinho traz aqui uma breve Coluna de Opinião sobre o assunto (Foto: Adauto Nilo/GiroSocialB) |
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Uma semana após a debandada de seis vereadores da base do prefeito Arquimedes Valença, a Câmara de Vereadores de Buíque, no agreste pernambucano, pôde enfim colocar em votação a análise do veto a uma emenda aprovada pelo Legislativo municipal que garantiria o aumento das remunerações dos professores da rede municipal de ensino, retroativo a janeiro deste ano. A sessão desta quarta-feira foi marcada pela presença de representantes da categoria no Plenário e pela evidente tensão entre o Executivo e os vereadores buiquenses.
Em sua resposta à casa legislativa, ao defender o veto, o jurídico da Prefeitura de Buíque chegou a afirmar que não era de competência da Câmara analisar os vetos do prefeito, mesmo tendo o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do Município e até a Constituição Federal dizendo o contrário. Esta justificativa, somada à ameaça de que levaria a possível derrubada deste veto à Justiça, causou irritação entre os presentes, que apontaram em Plenário algumas contradições de Arquimedes enquanto gestor público. Todos os quinze vereadores estiveram presentes e votaram por unanimidade pela derrubada do veto.
O aumento nos salários dos professores é um assunto em que ambas as partes concordam e que não será afetado. A questão foi quanto à data inicial do pagamento com os novos valores: o prefeito forçou para pagar somente a partir da data de sanção do projeto de lei (no fim de abril), enquanto os vereadores com os representantes da Educação defendem que haja as remunerações desde o mês de janeiro (quando passou a valer os novos reajustes salariais da categoria a nível nacional).
O representante do Sindicato dos Servidores Municipais de Buíque (SISMUB) parabenizou os vereadores pela união na votação e criticou aquilo que chamou de "situação financeira desastrosa" da categoria dos professores no município. Ainda foi apontado um aumento explosivo no número de contratados dentro da Educação pela Prefeitura: 617 no total somente em abril, número maior que o de cargos efetivos. Um documento com todos estes dados detalhados foi entregue à Mesa Diretora da Câmara para avaliação.
A vereadora Maria Clara classificou como "lamentável" a ameaça da Prefeitura de judicializar o caso do retroativo dos professores e disse que o assessor jurídico que preparou a explanação enviada aos parlamentares "copiou e colou" um texto redigido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira.
O vereador Enfermeiro Luís Cristiano, em sua palavra no Plenário, desabafou e disse que "havia sido eleito para ser vereador e não para apanhar de professor ou de quem quer que seja". Em mensagem enviada ao Podcast Cafezinho, ele explicou que esta fala foi sobre uma agressão sofrida por ele há cerca de um mês e cometida, segundo o próprio, por um professor que havia lhe dado diversos tapas fortes nas costas. Luís ainda disse que preferiu não procurar a Polícia após o ocorrido e que prefere não ter mais qualquer tipo de conversa com o indivíduo.
Questionado sobre a votação desta quarta, o Enfermeiro Luís Cristiano confirmou que votou contra o veto do prefeito, por considerar "um absurdo não pagar o que é de direito dos professores".
O texto com o veto derrubado agora volta ao gabinete de Arquimedes Valença, que tem 15 dias para sancionar. Do contrário, ocorrerá a chamada sanção tácita: quando a Câmara de Vereadores faz a sanção de um projeto de lei por omissão do Poder Executivo.
Abaixo, vocês ficam com uma breve Coluna de Opinião do jornalista William Lourenço, criador e administrador do Podcast Cafezinho, sobre o assunto.
OPINIÃO
Por William Lourenço
O melancólico fim de Arquimedes Valença como prefeito de Buíque ganhou mais um capítulo igualmente melancólico nesta quarta-feira. A derrubada de seu veto ao aumento retroativo nos salários dos professores, além de uma demonstração do derretimento de sua força política que um dia foi até respeitável, evidenciou o incômodo pertinente dos vereadores do município do agreste pernambucano com ele e com seu grupo.
Os seis vereadores de sua base quase fiel, que haviam ido embora da sessão da semana passada minutos antes de começar, sentiram o peso das duras críticas recebidas de seus eleitores nos últimos sete dias e... estiveram presentes hoje. Representantes dos professores foram ao prédio da Câmara colocar ainda mais pressão e avisar, ainda que de forma indireta, que estavam de olho e iriam cobrar a queda deste veto. Os vereadores, claro, receberam a mensagem.
O jurídico do prefeito também não o ajudou com as bravatas em sua manifestação aos vereadores. Qualquer um que entenda o mínimo dos poderes de um município (tenho até uma Coluna de Opinião sobre isso: clique aqui e leia, vai valer a pena) sabe que o Poder Executivo executa, como seu próprio nome diz, e o Legislativo legisla (ou seja, cria leis). A justificativa de ilegalidade por parte dos vereadores em derrubar um veto a uma emenda feita em um projeto de lei, só porque ela havia sido inicialmente enviada pelo gabinete do prefeito, mostra um amadorismo e um despreparo dignos de um leigo, não sendo compatível com alguém que ostenta um diploma de graduação em Direito e um registro profissional da OAB. E o complemento com a ameaça de judicialização do tema só faz concluir que o prefeito perdeu a paciência e o respeito com os colegas de Legislativo, tentando impor uma decisão exclusivamente sua (na contramão do regime democrático em que vivemos) sem explicações mais detalhadas do porquê não querer pagar o aumento retroativo a janeiro (como o impacto financeiro, por exemplo).
A sessão de quarta ainda teve o anúncio de uma decisão judicial favorável a Arquimedes, em que acabou sendo anulada a votação de sua prestação de contas de 2005. À época em que houve essa votação, as contas dele haviam sido rejeitadas e o jacaré ficou impedido de concorrer às eleições de 2012. O presidente da Câmara era Dodó, aquele acusado de usar um "funcionário fantasma" junto com seu então assessor para desviar dinheiro da casa legislativa.
Também foi enviado para aprovação o nome da mais nova ponte inaugurada pela Prefeitura: Odená Tenório de Almeida. Esse nome não me parece estranho... E não é!
Depois da mãe virar nome de escola, o pai de Arquimedes teria que virar nome de alguma coisa em sua gestão, mesmo não tendo feito nada de significativo dentro da história de Buíque. Cada vez mais, o entrelaçamento apontado pelo Graciliano Ramos vai ficando evidente, mas voltando ao assunto da sessão...
A desculpa de não ter dinheiro pra pagar os valores devidamente reajustados não cola mais. Inclusive, se há uma coisa que todos em Buíque já sabem é que há dinheiro. Muito dinheiro. Só não vai pro lugar certo. E faz tempo que não colocam no lugar certo...
Outra das diversas atribuições legais da Câmara de Vereadores é, justamente, fiscalizar o que diabos o prefeito anda fazendo com o dinheiro público. Essa fiscalização, para ser eficiente, precisa ser feita por quem tem independência e autonomia. E adivinhem? Essa competência a Câmara também tem. Diz aqui um leigo em Direito, que parece saber mais sobre o tema que um assessor jurídico da Prefeitura.
O episódio desta quarta pode servir de lição aos vereadores no exercício do mandato e até para os que desejam estar em uma daquelas cadeiras da Câmara a partir do ano que vem: quando todos querem trabalhar, muita coisa pode sair dali. Inclusive, coisas boas. E se o povo for mais incisivo naquilo que é de seu interesse, esse município pode sair aos poucos da lama do atraso em que se encontra.
Já ao prefeito, eu sei que tudo aquilo que escrevo neste site sobre o município chega ao seu conhecimento. E também que você já declarou não simpatizar com a minha pessoa.
Nesse ponto, é problema seu. Até porque nunca foi intenção minha ser querido, ainda mais por você. No entanto, a divergência que tenho é meramente quanto à sua condução deste município que, em 20 anos de um total de 170 de emancipação política, entregou muito menos do que poderia à população e o prendeu em índices de desigualdade socioeconômica incompatíveis com o século em que nos encontramos.
Poderia, com toda sua dita experiência, admitir os erros cometidos, fazer uma autocrítica, abandonar um pouco de seu ego inflado e se corrigir nos poucos meses que lhe restam na cadeira de prefeito para beneficiar a maioria em todos os cantos de Buíque, e não só na sua vizinhança lá da Rebeira. Alguns chamam isso de crise de consciência. Eu prefiro chamar de conselho de amigo. Busque segui-lo.