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| Veto do prefeito Arquimedes Valença a emenda aprovada na casa legislativa do município do agreste pernambucano mês passado seria analisado hoje, só que dos 12 vereadores que assinaram a ata de presença, seis foram embora logo depois e votação não pôde ser realizada (Foto: Adauto Nilo/GiroSocialB) |
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A Câmara de Vereadores de Buíque, no agreste de Pernambuco, foi cenário de um momento, no mínimo, lamentável na noite desta quarta-feira: sem qualquer justificativa plausível, seis dos doze vereadores que estavam presentes na casa legislativa municipal foram embora minutos antes do início da sessão deliberativa, que não pôde ser realizada por falta de quórum. Aqueles que se evadiram da Câmara, num momento em que se votaria a possível derrubada de um veto do prefeito Arquimedes Valença a um projeto de lei que garantiria o pagamento do chamado retroativo aos professores da rede municipal de ensino, assinaram a ata de presença antes de decidirem ir embora. Coube a Felinho da Serrinha, Presidente da Câmara, explicar brevemente o porquê do cancelamento da sessão desta quarta.
A Lei Orgânica do Município de Buíque determina, em seu Artigo 48, § 5º, que para ocorrer a votação de vetos do prefeito a projetos de lei na Câmara de Vereadores, é necessário que haja o quórum mínimo de oito vereadores (maioria absoluta).
Vale aqui o registro de que os vereadores Deca de Zé de Napo, Aline de André de Toinho e Enfermeiro Luís Cristiano não compareceram à sessão da Câmara de Vereadores, mas justificaram suas ausências, de acordo com a Secretaria da casa. Em suas redes sociais, Deca de Zé de Napo ainda explicou que as fortes chuvas pro lado da Rebeira o impediram de estar presencialmente na sessão.
Os vereadores que estiveram no prédio da Câmara e assinaram a ata de presença, mas foram embora minutos depois são: Melque do Catimbau, Neném Barão, Cidinho de Cícero Salviano, Peba do Carneiro, Preto Kapinawá e Rodrigo da Ótica. O veto foi especificamente a uma emenda aprovada pelos vereadores no mês passado que garantiria o aumento das remunerações dos professores da rede municipal de ensino, retroativo a janeiro deste ano. Estes mesmos vereadores, inclusive, se manifestaram e votaram a favor desse aumento.
O ato, visto como uma manobra da base apoiadora da atual gestão para não complicar sua imagem com o atual prefeito, foi duramente criticado por alguns vereadores que se mantiveram presentes no Plenário da Câmara, como Maria Clara (vídeo abaixo).
Até o momento em que esta reportagem estava sendo produzida, nenhum dos vereadores que fugiram da Câmara em Buíque se manifestou oficialmente sobre o ocorrido. O Regimento Interno da Câmara prevê que, antes da votação em Plenário, qualquer projeto de lei ou mesmo análise de veto precisa primeiro ser encaminhada a uma das comissões da casa, que emitirá seu parecer para, aí sim, ser votado. É possível que esta matéria só volte a ser analisada no mês que vem (quando o Poder Legislativo entrará em recesso, e só voltará aos trabalhos em agosto) e, por estarmos em ano eleitoral, tal análise corre o risco de ser postergada por mais tempo.