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| Prefeitura de Buíque, no agreste pernambucano, até tenta, mas vem encontrando muitas dificuldades para realizar o prometido concurso público no município: a principal delas é ter que se livrar das centenas de contratados que puxam o saco de Arquimedes Valença e Túlio Monteiro. No primeiro Editorial de nosso site em 2024, tentaremos explicar mais sobre a tramitação deste concurso e os prováveis porquês dele não sair tão cedo (Foto: Adauto Nilo/ GiroSocialB) |
ESCLARECIMENTO AOS LEITORES: ao contrário das nossas Colunas de Opinião, o Editorial é uma publicação que representa, de forma conjunta, a opinião dos dois administradores do Podcast Cafezinho e, portanto, deste veículo sobre determinado assunto, sem deixar de lado todos os fatos a serem considerados.
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Não é segredo pra ninguém que mora em cidades pequenas no Brasil que a administração pública é o maior cabide de empregos que se pode encontrar nestes locais. E que se determinado sujeito é um concursado da Prefeitura, terá um padrão de vida considerado superior aos outros habitantes: perdendo apenas para os vereadores, membros do Judiciário e o próprio prefeito.
Por esta razão, toda vez que um concurso público municipal é anunciado, causa um verdadeiro frisson entre aqueles que desejam um cargo estável, com salários altos para as poucas horas de serviço que executarão. Em Buíque, no agreste de Pernambuco, não é diferente.
No final do ano passado, o prefeito Arquimedes Valença sinalizou que o município realizaria um concurso público após oito anos. Um projeto de lei nesse sentido chegou até a ser aprovado pela Câmara de Vereadores e tudo parecia ir muito bem. Bem até demais.
Após idas e vindas quanto a quem ficaria responsável pela execução desta bomba, a Prefeitura até publicou na quinta-feira um extrato do edital deste concurso, dando a entender que serão 256 vagas dos mais diversos níveis de ensino disponíveis.
Porém, na manhã desta sexta, em comunicado publicado em suas redes sociais, houve uma reconsideração dessa decisão. Ao menos, por enquanto. Diz o comunicado da Secretaria de Administração de Buíque:
"Visando a realização do aprofundamento junto à Secretaria de Administração Municipal no sentido de se proceder com a reavaliação do número de servidores da estrutura efetiva que a edilidade carece para a supressão das suas necessidades nos próximos anos, aliado ao fato do crescente número de solicitações de aposentadorias principalmente na área educacional, e por fim, em razão da necessidade de ampliar a participação da representação dos servidores nas tratativas, a gestão municipal entendeu por adiar temporariamente o início dos procedimentos relacionados ao concurso público cujo edital ainda não havia sido objeto de publicação. Outrossim, a administração pública municipal esclarece que tão logo estejam concluídos os levantamentos dos dados pelo grupo de estudos já formado para análise da questão, será de imediato procedida a contratação de instituição para fins de realização de novo planejamento, organização e a execução do concurso público para a composição da estrutura efetiva do município".
Em resumo: a Prefeitura de Buíque só poderá seguir com a tramitação deste concurso público quando
- demitir todos os contratados que hoje trabalham em funções que deveriam ser de pessoas concursadas (o que vai doer muito no coração do prefeito, uma vez que estes são, em sua maioria, puxa-sacos dele e dos membros de seu grupo político);
- diminuir drasticamente os percentuais de Despesa Total de Pessoal para no máximo 54% da receita corrente líquida (coisa que nenhum prefeito conseguiu de 2015 pra cá);
- receber o aval do Tribunal de Contas do Estado após fazer os cortes citados acima (coisa que a atual Secretaria de Administração não fez em sete anos, então duvidamos que fará agora).
Em Buíque, o concurso público também é usado de forma politiqueira. O último, realizado em 2016 sob a gestão de Jonas Camelo Neto, foi também uma tentativa de emplacar a candidatura da situação na eleição que também aconteceu naquele ano. Miriam Briano perdeu para Arquimedes por causa do início do desgaste da imagem de Jonas como gestor, e este concurso público passou a ser usado exaustivamente pelo velho jacaré como desculpa esfarrapada para o descontrole das contas públicas buiquenses ano após ano. Mesmo tendo sido reeleito em 2020, a culpa de Arquimedes junto com seu secretariado (principalmente as secretarias de Administração e de Finanças) ter sido incompetente foi do concurso feito por seu antecessor. E não se espantem se essa história da carochinha acabar se repetindo.
Assim como feito por seu "amigo" há oito anos atrás, Arquimedes Valença busca mascarar tal incompetência de suas administrações recentes com um concurso público anunciado a toque de caixa e produzido às coxas, em ano eleitoral, para tentar emplacar seu sucessor na Prefeitura: o vice-prefeito Túlio Monteiro.
Afinal, o que explica o município conseguir arrecadar cada vez mais dinheiro ano após ano e, mesmo assim, chegar em dezembro com o caixa no vermelho? O que explica o município, com todo esse dinheiro entrando em caixa (neste ano, a expectativa é de uma arrecadação orçada em R$ 232 milhões), não ter tantas obras em andamento? O transporte escolar permanecer sucateado? Os postos de saúde, muitas vezes, não terem determinados medicamentos para fornecer à população? Receber taxa de iluminação pública sem ter um bico de luz nos postes de algumas localidades? As estradas municipais esburacadas e alagadas em tempos de chuva? A alta concentração de pessoas pobres e sem qualquer assistência do poder público? Incompetência, é o que podemos concluir.
Em julho do ano passado, a seleção simplificada realizada pela Prefeitura em 2021, que contratou 682 pessoas, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Dentre os contratados, estava o irmão do prefeito, Wilames Guedes Valença, no cargo de agente administrativo.
Todas as prestações de contas do município, de 2017 pra cá, receberam aprovação com ressalvas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e sempre com as mesmas ressalvas: despesas de pessoal acima do limite previsto pela lei e déficit nas contas.
Fora os demais fatos envolvendo outras pastas da Prefeitura que, embora não tenham ligação direta com o concurso público em si, influenciam no desgaste público da atual gestão a pouco mais de oito meses de seu encerramento.
Mas voltando ao concurso, é espantoso o fato de que a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Buíque também esteja deixando a desejar no devido auxílio para a realização de todos estes trâmites.
Pelo que prevê a lei, a realização de um concurso público em ano eleitoral, por si só, é permitida. O que não pode é a nomeação dos aprovados no período entre três meses antes da eleição até a posse do prefeito e vereadores eleitos. E aqui é que se encontra a frustração de Arquimedes quanto ao atraso: ele teria até 06 de julho pra homologar o concurso propriamente dito, publicar o edital, autorizar a realização da prova e assinar as nomeações.
Será uma corrida contra o tempo para um gestor, que já se encontra ultrapassado, assinar seu último grande ato e buscar sair de forma um pouco mais decente da vida política de Buíque. Aguardemos...
Assinado por
William Lourenço e João Gabriel Silva
Jornalistas registrados sob os números 0007279/PE e 0007293/PE
Criadores e administradores do Podcast Cafezinho com William Lourenço