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| Cancelamento da "Calçada da Fama" do Tribunal de Justiça de Pernambuco, novo capítulo no atrito entre prefeito de Arcoverde e Dárcio Rabêlo, além das notícias de Buíque, são os destaques desta edição |
O Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora em seu site o Cafezinho Expresso, com um resumo das notícias mais importantes desta quarta-feira, 24 de abril de 2024.
- EM ARCOVERDE: segue tensa a relação entre Wellington Maciel, prefeito do município do sertão pernambucano, e Dárcio Rabêlo. Após o radialista declarar na última segunda-feira que foi abordado e intimidado pelo político, por causa das críticas feitas à sua gestão na Rádio Independente FM, Wellington disse que iria processá-lo e criticou duramente a emissora em vídeo publicado em suas redes sociais na terça. Um dos sócios-diretores da Independente FM, Antônio Alberto Barros de Siqueira, emitiu um comunicado durante o programa Revista da Cidade, veiculado no fim da manhã de hoje, afirmando que nunca houve nem haverá qualquer tipo de perseguição ao gestor e que tal afirmação foi um ato "no mínimo, agressivo". Foi deixado claro que a emissora nunca negou espaço de direito de resposta à Prefeitura de Arcoverde quanto às denúncias e reclamações apresentadas pelos ouvintes e foi exigida uma retratação por parte de Wellington Maciel ou, do contrário, os advogados da rádio o notificarão judicialmente para que se explique.
- NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO: uma fala do Desembargador Ricardo Paes Barreto ao colunista social João Alberto no último sábado viralizou e repercutiu muito mal em todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que uma espécie de "calçada da fama do Poder Judiciário" estava em implantação na sede do órgão em Recife. O objetivo seria tornar o Judiciário "mais bonito" e atraente para os turistas, por meio de um memorial com o nome e a mão dos ex-presidentes do órgão gravados na calçada onde fica a sede do tribunal, no bairro de Santo Antônio, no Centro da capital pernambucana. A fala foi proferida em um programa transmitido pela TV Jornal, afiliada do SBT em Pernambuco.
Diante das críticas e da péssima repercussão nacional, o Desembargador Ricardo Paes Barreto esclareceu em comunicado que essa ideia foi recebida por ele no começo de sua gestão e que foi afastada antes mesmo do programa ir ao ar, pois já existe uma galeria de ex-presidentes do TJPE, e concluiu:
"Agir com transparência e boa fé fazem sempre parte de minha atuação como pessoa e gestor"
O diretor geral do TJPE, Marcel Lima, declarou que "não houve, nem há, projeto tramitando, no âmbito administrativo do Poder Judiciário de Pernambuco, projeto oficial para colocação de peças ou homenagens de qualquer natureza nas calçadas que circundam os imóveis do Tribunal".
- EM BUÍQUE: o prefeito Arquimedes Valença teve seu embargo de declaração não provido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em sessão realizada nesta quarta-feira. Com isso, o valor de uma multa que o gestor do município do agreste havia recebido, referente à gestão fiscal de 2019, permanece em R$ 27.720,00 (vinte e sete mil, setecentos e vinte reais).
Já o ex-prefeito Jonas Camelo Neto recorreu novamente da decisão da Ministra Maria Theresa de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, que manteve as íntegras de três acórdãos do Tribunal de Contas da União em que ele foi multado por supostas irregularidades cometidas durante convênios firmados entre sua gestão, que foi de 2009 a 2016, com o Governo Federal. A magistrada, que também é Presidente do STJ, entendeu que esse caso não era de sua competência, uma vez que já o havia julgado e determinou a distribuição do agravo a outro ministro da corte. O relator sorteado foi o Ministro Afrânio Vilela, da Segunda Turma do STJ. A decisão poderá ser publicada já na semana que vem. Vale lembrar que, se for mantida essa decisão, a inelegibilidade de Jonas Camelo (inicialmente prevista para durar até 2026) poderá ser estendida até 2032, dado os entendimentos recentes do próprio STJ e do Supremo Tribunal Federal sobre as competências dos Tribunais de Contas na fiscalização de convênios firmados entre prefeitos ou governadores com Estados ou União.
Ainda repercute a revogação do processo que realizaria o concurso público neste ano em Buíque, informado no começo desta semana. O Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco- IAUPE foi contratado pela Prefeitura no dia 16 de abril para ficar responsável pelo gerenciamento de todo o processo do concurso, que previa o preenchimento de 256 vagas na administração pública municipal. Só que, segundo consta no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, essa contratação durou somente três dias: a Nota de Revogação foi assinada no dia 19 de abril. A Prefeitura de Buíque disse se tratar de um adiamento e que novos estudos estão sendo realizados.
E uma licitação de mais de R$ 12 milhões para a contratação da empresa que ficará responsável pela coleta de lixo em Buíque foi suspensa nesta terça-feira após duas empresas entrarem com recursos contra a habilitação das selecionadas. É a segunda vez que essa licitação é suspensa desde que foi anunciada, em dezembro do ano passado. As empresas Projetar Construções e Projetos EIRELI-ME e Ultra Serv Terceirizações em Serviços e Mão de Obra EIRELI entraram com recursos administrativos na Comissão Permanente de Licitações, respectivamente, nos dias 17 e 19 deste mês. A CPL informou que suspenderá o processo licitatório enquanto avalia os recursos.