BRASIL: DONO DA REDE SOCIAL X CRITICA MINISTRO DO STF E ANUNCIA DESBLOQUEIO DE CONTAS RETIDAS POR DECISÕES JUDICIAIS NO PAÍS

 

Em comentário publicado no perfil oficial de Alexandre de Moraes, Elon Musk perguntou o porquê dele demandar tanta censura no Brasil. Já em outra postagem, ele disse que as restrições impostas por decisões do ministro seriam removidas e que escritório da empresa no país poderia ser fechado. Assunto se tornou o mais comentado da noite deste sábado (Foto: Reprodução/ Redes Sociais)

O empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) surpreendeu a todos neste sábado ao fazer um comentário crítico em uma postagem no perfil oficial do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Na postagem de 11 de janeiro, o magistrado havia parabenizado seu ex-colega de tribunal, Ricardo Lewandowski, pela nomeação para o cargo de Ministro da Justiça. Elon, em inglês, escreveu a pergunta: "por que você está demandando tanta censura no Brasil?".

Em outras postagens posteriores, o bilionário demonstrou sua profunda insatisfação com os bloqueios de diversos perfis de sua rede social, por força de decisões judiciais proferidas por Alexandre de Moraes. Vale lembrar que alguns destes perfis são de notórios apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que usaram o X e outras plataformas para disseminar informações falsas sobre as eleições presidenciais e até ameaçar membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no país. Ameaças direcionadas, inclusive, ao ministro Alexandre de Moraes. Tais postagens podem ter influenciado no movimento que culminou na invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, de 8 de janeiro de 2023.

Ao compartilhar uma thread do jornalista americano Michael Shellenberger, chamada de Twitter Files- Brazil, em que o Ministro Alexandre de Moraes é apontado como líder de uma suposta repressão à liberdade de expressão no Brasil, Elon Musk comentou: "esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil".

O assunto, rapidamente, se tornou o mais comentado dentro da rede social no Brasil e até no exterior. Críticos ao dono do X o classificaram como "teórico da conspiração" e de extrema-direita, e até buscaram ressuscitar a ideia da regulação das redes sociais, já barrada pelo Congresso Nacional no ano passado por tentarem passar de qualquer jeito e sem uma discussão mais ampla sobre o tema.

E ainda seguindo com suas críticas duras ao ministro do STF, Elon Musk disse em um outro comentário: "Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao 𝕏 no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro".

As restrições às quais Musk se referia são os bloqueios de contas na sua rede social, em detrimento de decisões judiciais proferidas por Moraes. Esse desbloqueio por parte do X, se concretizado, pode ser entendido como um crime previsto em lei brasileira.

Num comunicado oficial, a X Global Government Affairs (responsável pelas relações internacionais da rede social) disse o seguinte:

"A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. Informamos a essas contas que tomamos tais medidas.  Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.  Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei. 

Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.  Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas. Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem. 

Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível. 
O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades".

O Podcast Cafezinho com William Lourenço entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal e do Ministro Alexandre de Moraes, para que se manifestassem oficialmente sobre as declarações de Elon Musk e da rede social X. Até o momento em que essa reportagem estava sendo produzida, aguardávamos o retorno do contato.

William Lourenço

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