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| Na terceira matéria especial sobre as Eleições 2024, falaremos mais sobre as atribuições destes dois agentes políticos dentro do Poder Executivo, seus salários e também o porquê de termos tido somente dois prefeitos nos últimos 20 anos (e como isso faz mal ao município do agreste pernambucano) |
Leia também o Especial: Eleições 2024- As atribuições e os benefícios de um vereador em Buíque
Continuando com nossas matérias especiais relacionadas às Eleições 2024, o Podcast Cafezinho com William Lourenço falará desta vez sobre os dois cargos mais importantes em disputa no município: o prefeito e o vice-prefeito. Tanto pelas atribuições quanto pelos salários, estas duas cadeiras são muito visadas. Como nossa área de atuação é em Buíque, no agreste de Pernambuco, falaremos sobre estes cargos aqui no município.
Tanto o prefeito quanto o vice-prefeito fazem parte do Poder Executivo, que pelo próprio nome, já dá a entender que é aquele que executa.
O prefeito é responsável por executar as ações de controle de gastos do dinheiro público, bem como as obras de infraestrutura dentro do município, organizar os serviços públicos de interesse local, apresentar projetos de lei à Câmara de Vereadores, sancionar ou vetar leis aprovadas no Legislativo, dentre outros.
Quando o prefeito precisa se ausentar do cargo ou do próprio município (seja por licença médica, por força de decisão judicial ou mesmo quando viaja para fora do município), o vice-prefeito se torna o Chefe do Executivo municipal de forma temporária, a menos que o titular fique impossibilitado de retornar ao cargo. Agora, se ambos ficarem impossibilitados de assumirem seus postos, o Presidente da Câmara de Vereadores declara estes cargos vagos e se torna o prefeito do município.
Atualmente, o prefeito de Buíque recebe um salário mensal de R$ 22 mil, enquanto que o vice-prefeito recebe um salário mensal de R$ 14 mil. Estes valores foram estipulados em 2016 e existe a previsão de, ainda neste ano, estes subsídios serem reajustados: ou seja, vai haver aumento para o próximo prefeito e seu vice a partir do ano que vem. Para disputarem estes cargos, tanto o prefeito quanto o vice precisam ter idade mínima de 21 anos.
Quanto à pensão vitalícia do prefeito, uma alteração na Lei Orgânica do Município feita no ano passado pela Câmara de Vereadores definiu o seguinte critério: aquele que tiver conseguido três mandatos, consecutivos ou não, receberá uma pensão equivalente a 50% dos subsídios do atual prefeito. Ou seja, quando deixar a Prefeitura em 1º de janeiro de 2025, Arquimedes Valença passará a receber uma modesta pensão vitalícia de R$ 11 mil, graças à benevolência dos vereadores buiquenses. Esse valor leva em conta o atual salário que, repetimos, os vereadores irão aumentar neste ano.
Nos últimos 40 anos, Buíque teve ao todo cinco prefeitos. Sim, somente cinco prefeitos em quatro décadas: José Camelo Neto (de 1983 a 1988), Arquimedes Valença (vice de José Camelo entre 1983 e 1988, e prefeito de 1989 a 1992, de 2001 a 2008 e de 2017 a 2024), Dilson Santos (vice de Arquimedes de 1989 a 1992 e de 2017 a 2020, e prefeito de 1993 a 1996), Blésman Modesto (de 1997 a 2000, sendo que já havia sido prefeito entre 1963 e 1967 e de 1977 a 1982) e Jonas Camelo Neto (de 2009 a 2016). Quando pegamos os últimos 20 anos, chegamos à triste conclusão de que o Poder Executivo buiquense foi sendo alternado entre Arquimedes Valença e Jonas Camelo Neto.
Triste, pois não somente houve uma polarização na alternância de poder (mantendo somente entre duas pessoas e aniquilando qualquer outra possibilidade de candidatura), como ambos foram responsáveis diretos pela atual situação do município, que figura entre os mais desiguais do estado e até do Brasil nos âmbitos sociais e econômicos. A reeleição pela simples manutenção do poder por parte dessas figuras vai contra o próprio caráter da democracia. Sobre este conceito, sugerimos que clique aqui e leia o texto sobre Alternância de poder, publicado pelo portal InfoEscola.
Jonas, de 40 anos, busca se lançar candidato a prefeito de novo. Será a quarta tentativa dele, visando seu terceiro mandato. Para isso, como já foi trazido neste site diversas vezes, ele precisa antes se livrar dos processos de improbidade administrativa aos quais responde na Justiça (processos estes que podem impugnar sua candidatura no momento do registro). Todos eles instaurados pelo Ministério Público de Pernambuco, que o acusou de cometer diversas irregularidades enquanto era prefeito de Buíque. Não fosse somente pela própria figura, sua família já permeia o meio político buiquense há 65 anos (seu avô, o primeiro Jonas Camelo, foi prefeito entre 1959 e 1963 e José Camelo, seu pai, foi prefeito nos anos 80).
Seu provável adversário (levando-se em conta que estamos lidando com prováveis candidatos por enquanto) é o atual vice-prefeito: Túlio Henrique Araújo Cavalcanti, mais conhecido como Túlio Monteiro, tem 32 anos. Resolveu ingressar na política em 2020, na chapa que venceu aquela eleição municipal com Arquimedes, que fará 77 anos em abril. Filho do conhecido empresário buiquense Fernando Agente e sobrinho de Zirleide Monteiro (que renunciou ao mandato de vereadora de Arcoverde no ano passado), ele é cotado como principal nome para substituir seu padrinho político e, assim, manter o poder de seu grupo político.
Lembrando que, durante todo o ano, o Podcast Cafezinho com William Lourenço fará uma cobertura mais que especial das Eleições 2024 com matérias especiais e Colunas de Opinião sobre o processo eleitoral. Em abril, estreia a quinta temporada do podcast no streaming de áudio e YouTube, já acompanhando as movimentações dos pré-candidatos. No dia 06 de outubro, dia da votação, uma cobertura multiplataforma será feita para trazer os resultados o mais rápido possível.