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| Prazos de divulgação e de pagamento aos agentes culturais habilitados no município do agreste pernambucano tiveram que ser prorrogados nesta semana pela Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte. Errata com o novo calendário já foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, gerido pela AMUPE. |
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A Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esportes de Buíque, no agreste de Pernambuco, precisou alterar o calendário dos editais da Lei Paulo Gustavo na última segunda-feira. A errata foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, gerido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A justificativa foi a de que se precisaria de um tempo maior para a comissão julgadora fazer a análise dos recursos dos agentes culturais que apareceram como inabilitados no resultado preliminar.
Agora, os julgamentos dos recursos protocolados pelos inabilitados (que se encerraria no último domingo) serão realizados até esta quinta-feira. O resultado final com os homologados que receberão os valores advindos da LPG (que ocorreria anteontem) ficou para esta sexta-feira, dia 15, e os pagamentos passarão a ser feitos a partir desta segunda, dia 18, até o dia 30 de dezembro.
Vale frisar que a data da entrega do Relatório de Execução (privativo aos habilitados no Edital Audiovisual) segue inalterada: ainda é 30 de junho de 2024.
Nesta semana, a Secretaria de Turismo ainda adiantou que o município de Buíque está apto a receber os recursos federais advindos de outra lei de incentivo à cultura: a Lei Aldir Blanc, e que a partir do primeiro trimestre do ano que vem, poderão sair os editais para os agentes culturais já cadastrados dentro do município.