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| Lista preliminar dos agentes culturais habilitados no município do agreste pernambucano será divulgada amanhã pela Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte. Foram destinados mais de R$ 500 mil pelo Ministério da Cultura para o fomento da produção artística local nos mais variados segmentos. |
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Está previsto para amanhã, dia 04 de dezembro, a divulgação da lista preliminar dos agentes culturais habilitados a receber os recursos advindos da Lei Paulo Gustavo em Buíque, município do agreste de Pernambuco. Segundo a própria Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte, pelo menos 142 agentes culturais haviam feito inscrições para os editais de Audiovisual e Premiação. Estes já haviam feito um cadastramento prévio na secretaria para que pudessem concorrer.
Foram mais de R$ 500 mil destinados pelo Ministério da Cultura a Buíque: a maior parte deste valor ficou no edital de Audiovisual. A lei federal de incentivo à cultura foi sancionada no começo do ano e recebeu este nome em homenagem ao ator e comediante carioca Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações decorrentes da COVID-19. Vale lembrar que mesmo com um decreto de corte de gastos em vigor no município desde o começo do mês passado, estes valores não podem ser utilizados para outra finalidade a não ser os editais da Cultura (uma vez que se trata de repasses federais).
Aqueles que forem considerados inabilitados num primeiro momento podem recorrer entre os dias 05 e 06 de dezembro, de acordo com o que está previsto no edital em que se inscreveu. O julgamento dos recursos ocorrerá entre os dias 07 e 10 de dezembro, pois no dia 11 terá a divulgação da lista final dos habilitados.
Os pagamentos serão efetuados entre os dias 12 e 23 de dezembro, nas contas em que os agentes culturais declararem à Secretaria de Turismo, Lazer, Cultura e Esporte. É obrigatório que o agente habilitado seja o titular da conta bancária.
Para aqueles habilitados no edital de Audiovisual, há ainda mais uma data a se atentar: 30 de junho de 2024, que é quando precisará ser entregue o chamado Relatório de Execução.
Caso queira saber mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Buíque, basta seguir o perfil oficial da Secretaria de Turismo no Instagram (https://www.instagram.com/secretariadeturismobuique) ou ainda acessar a página da Lei Paulo Gustavo disponível no site da Prefeitura de Buíque (https://buique.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/).