BUÍQUE: EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÁ EM NÍVEL GRAVE, SEGUNDO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 

O presidente do órgão, Conselheiro Ranilson Ramos, concedeu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira explicando os dados coletados na fiscalização feita em 2.492 creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. No município do agreste, foram inspecionadas 17 unidades de ensino infantil (Foto: Beatriz Torres/ TCE-PE)

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O  Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco divulgou na última quarta-feira os resultados da "Operação Ordenada Educação Infantil 2023", que avaliou a estrutura e oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas do estado. Os auditores estiveram presentes em 2.492 unidades de ensino (60% de toda as creches e escolas com educação infantil existentes) de todos os 184 municípios e os classificou de acordo com cinco indicadores: desejável (com pontuação acima de 90), bom (entre 80 e 90 pontos), razoável (entre 60 e 80 pontos), grave (entre 50 e 60 pontos) ou crítico (abaixo de 50 pontos). As escolas também receberam notas e classificações individuais, de acordo com estes mesmo indicadores. Nenhum município pernambucano ficou no nível desejável ou bom. A íntegra do levantamento com todos os dados de todos os municípios pode ser consultada clicando aqui. Nesta reportagem, focaremos em trazer os dados referentes ao município de Buíque, no agreste do estado.

Imagem: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

DADOS DE BUÍQUE

Imagem: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

Buíque, no agreste pernambucano, aparece no indicador Grave referente à educação infantil, com pontuação total de 58,9 e na 84ª posição da lista geral. 17 escolas foram avaliadas no município:

- uma está no indicador Crítico: a Escola Municipal Cento e Quatro;

- nove estão no indicador Grave: Escola Municipal Manoel Benício de Siqueira, Escola Municipal Pedro Francisco da Silva, Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, Escola Municipal Euclides da Cunha, Escola Municipal Ana Rosa de Almeida, Escola Municipal Cento e Dezenove, Escola Municipal João Bezerra de Brito, Escola Municipal Nova Sobrado e Escola Municipal Joaquim Estevam Alves;

- e sete estão no indicador Razoável: Escola Municipal Antonio Yoyo, Creche Cristiana Vieira dos Santos Leite, Escola Municipal Julio Monteiro, Escola Municipal Antonio de Barros Sampaio, Escola Municipal Pantaleão de França Monteiro, Creche Irmã Ódila e Escola Municipal Tomás de Aquino Cavalcanti.

Nenhuma unidade escolar avaliada pelo TCE em Buíque ficou no indicador Desejável ou Bom.

Estruturas de alimentação e diversidade funcional ficaram no nível Razoável, enquanto a equipe aparece no nível Grave (Imagem: TCE-PE)

Infraestrutura das escolas está no nível Razoável, enquanto indicadores de segurança e práticas pedagógicas ficaram no nível Grave (Imagem: TCE-PE)

A cobertura de atendimento das creches é de somente 10,8% em Buíque (Grave). O déficit de vagas chega a 1.580, levando em conta que existem mais de 4 mil crianças de 0 a 3 anos no município.

Já nas pré-escolas, a cobertura de atendimento é melhor: 86,6%. São 1.655 crianças entre 4 e 5 anos existentes no município, sendo que 1.433 já estão devidamente matriculadas na rede municipal.

No quesito Infraestrutura, o município, no geral, obteve resultados melhores que a média estadual, mas ainda assim em níveis considerados Razoáveis ou Críticos para três dos indicadores da imagem abaixo.

No quesito Segurança, preocupa o fato de nenhuma unidade de ensino infantil de Buíque ter licença válida da Vigilância Sanitária, nem Auto de Vistoria dos Bombeiros válido ou extintor de incêndio regular. Apenas uma das 17 unidades conta com câmeras de monitoramento.

No quesito Práticas Pedagógicas e Bem-Estar, os índices de escolas com brinquedos disponíveis em sala de aula, itens de primeiros socorros à disposição e materiais de higiene individual se encontram abaixo da média pernambucana. Já o índice de escolas com parquinho em condições de uso está acima da média estadual, porém em nível Grave.

No quesito Equipe, nenhuma escola avaliada tem profissionais capacitados em noções de primeiros socorros, nem está dentro do limite de 10 alunos por docente. E até mesmo nos indicadores em verde (considerados Bom e Desejável), Buíque se encontra abaixo da média de Pernambuco.

No quesito Alimentação, todas as creches buiquenses ofertam duas ou mais refeições a seus alunos. Já entre as pré-escolas, esse número só chega a 17,6%. Menos de 30% dessas unidades conta com refeitório: o que está no nível Grave, mas, ainda assim, acima da média pernambucana.

E no quesito Diversidade Funcional, concluiu-se que a rede municipal de educação infantil de Buíque está longe de ter uma estrutura com acessibilidade aos alunos portadores de deficiência. Além de estarem no nível Grave neste quesito, a quantidade de escolas com banheiros acessíveis não chega a 6% e as rampas e portas de entrada acessíveis estão presentes em menos de 30% destas unidades (muito abaixo da média estadual, que é de 53%).

O TCE disponibilizou imagens de algumas das unidades escolares inspecionadas em Pernambuco, inclusive de Buíque (clique aqui e confira a partir da Coluna 67). 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Ranilson Ramos, confirmou que os resultados da auditoria serão enviados aos prefeitos por ofício para que tomem ciência e providenciem a correção das falhas e irregularidades levantadas.