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| Segundo o IBGE, o município do agreste de Pernambuco tem 52.097 habitantes: oito a menos que no último censo demográfico, realizado em 2010. Com estes dados oficiais divulgados, a Câmara de Vereadores manterá suas 15 cadeiras para a próxima eleição municipal e os recursos constitucionais enviados pela União serão mantidos em seus atuais valores. |
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira os primeiros dados do Censo Demográfico 2022, realizado entre os meses de agosto e dezembro do ano passado. O levantamento seria feito em 2020, mas precisou ser adiado em dois anos por falta de recursos e por conta da pandemia de COVID-19.
Segundo este Censo, o Brasil tem hoje 203.062.512 habitantes (bem abaixo das estimativas, que eram de mais de 212 milhões). Comparado com 2010 (data do último Censo), a população brasileira cresceu pouco mais de 12,3 milhões ou 6,5%: o menor índice de uma década pra outra desde 1950. Já quando falamos do crescimento populacional ano após ano, entre 2010 e 2022, a taxa foi de somente 0,52%: a menor desde que o primeiro Censo foi realizado no Brasil, em 1872.
A região Sudeste ainda concentra a maior parte dos habitantes do Brasil: 84,4 milhões de pessoas. São Paulo continua sendo o estado mais populoso (44,4 milhões de habitantes), assim como sua capital continua sendo a cidade mais populosa do país (11,5 milhões de habitantes).
O Nordeste é hoje a segunda região mais populosa do Brasil, com 54,6 milhões de habitantes. A Bahia é o estado mais populoso da região, com mais de 14 milhões de habitantes. Pernambuco aparece em segundo lugar, com mais de 9 milhões.
O presidente interino do IBGE, Cimar Azevedo, falou um pouco sobre estes resultados (vídeo abaixo).
Buíque, no agreste do estado, contabiliza hoje 52.097 habitantes. Houve uma redução de oito habitantes (isso mesmo: oito), se comparado com os dados oficiais de 2010. É a primeira vez desde 1970 que a população buiquense encolhe.
Com a divulgação destes dados oficiais, a Prefeitura poderá ter um pouco de alívio no que se refere aos repasses constitucionais realizados pela União.
Em 28 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União havia pegado dados preliminares do Censo 2022 (que ainda estava em curso) e determinado, por meio de uma Decisão Normativa, a diminuição nos repasses do chamado Fundo de Participação dos Municípios. Os dados preliminares do IBGE apontavam que Buíque tinha menos de 50 mil habitantes e que, por isso, os repasses de verbas precisariam ser reduzidos.
Por conta disso, em 11 de janeiro deste ano, o prefeito Arquimedes Valença foi forçado a assinar um decreto com medidas para cortar despesas na Administração Pública e, assim, adequar as finanças municipais ao orçamento reduzido. Grandes eventos, como o Carnaval, precisaram ser cancelados e a tensão no meio político buiquense aumentou a ponto de ocorrer um atrito público entre a Prefeitura e a vereadora Maria Clara.
Em 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da decisão do TCU, garantindo a todos os municípios brasileiros afetados que pudessem receber os repasses integrais até que saíssem os resultados oficiais e finalizados do Censo do IBGE.
A medida também afetaria a composição da Câmara de Vereadores de Buíque. Como o TCU havia apontado menos de 50 mil habitantes, o número de vereadores poderia ter sido reduzido para 13, já a partir da próxima eleição municipal no ano que vem. A Constituição Federal determina um limite de vereadores eleitos por município, de acordo com seu total de habitantes. Para municípios de 50 mil a 80 mil habitantes, por exemplo, a Câmara pode contar com 15 vereadores. Com os dados divulgados hoje, Buíque poderá manter suas 15 cadeiras no Legislativo municipal.
Ainda não se sabe, no entanto, se a Prefeitura de Buíque revogará o decreto assinado em janeiro (que ainda está em vigor e que seus secretários municipais já descumpriram). Vale lembrar que, mesmo com os repasses integrais sendo garantidos, a situação financeira do município continua preocupante.