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| Deputado estadual é reconduzido ao mandato após seu colega Rodrigo Novaes ter sido escolhido como o substituto de Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado (Imagem: Roberto Soares/ALEPE) |
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O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) retornará à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com a saída de Rodrigo Novaes, que foi eleito como novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o parlamentar (que esteve entre os mais votados do estado na última eleição, mas que não assumiu por uma contestação do deputado estadual Lula Cabral que foi acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral), que estava de suplente, se junta aos outros 48 titulares da casa legislativa estadual para o mandato que irá até o fim de 2026.
Diogo Casé Moraes tem 42 anos, é natural de Caruaru e este será seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual. É filho do ex-deputado estadual Oséas Moraes e seu primeiro cargo eletivo foi como vereador de Santa Cruz do Capibaribe, em 2008, tendo sido Presidente da Câmara de Vereadores da cidade. Foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010, sendo reeleito em 2014 e 2018.
No ano passado, ele havia vencido novamente a disputa, mas Lula Cabral apresentou uma contestação no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, exigindo a recontagem dos votos. A ação foi aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral, elegendo Lula como deputado estadual e deixando Diogo como suplente. Agora, com a saída de Rodrigo (que é filiado ao PSB) para o Tribunal de Contas do Estado, Diogo Moraes será reconduzido a mais um mandato como deputado estadual.
Em 2021, o jornalista William Lourenço (que, na ocasião, tinha ido ao Recife para a cerimônia de premiação da etapa pernambucana do Prêmio Sebrae de Jornalismo) conversou com o deputado estadual Diogo Moraes em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Você pode clicar aqui e assistir à entrevista que está em nosso canal oficial no YouTube.
A votação do novo conselheiro do TCE ocorreu ontem na ALEPE. Além do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSB), também concorriam à vaga deixada pela conselheira Teresa Duere, que se aposentou no último dia 15: o deputado estadual Joaquim Lira (PV), que contava com o apoio da governadora Raquel Lyra; e o advogado Osvir Guimarães Thomaz. Rodrigo recebeu 30 dos 48 votos válidos dos parlamentares.
Esta foi a segunda nomeação para o TCE feita pelos deputados estaduais somente neste ano: no começo de maio, o advogado Eduardo Porto foi escolhido para substituir seu pai, o conselheiro Carlos Porto, que antecipou sua aposentadoria. Eduardo contou com o apoio do presidente da ALEPE e seu tio, Álvaro Porto.
Dos sete conselheiros titulares do TCE, quatro são escolhidos por votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Estes precisam ter entre 35 e 65 anos de idade, reputação ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública; e mais dez anos de experiência em função ou atividade que exija esses conhecimentos.
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| Rodrigo Novaes foi Secretário Estadual de Turismo na gestão Paulo Câmara, deputado estadual por três mandatos e entra na vaga deixada por Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Imagem: Roberto Soares/ALEPE) |
Rodrigo Cavalcanti Novaes nasceu no Recife e fará 43 anos no dia 1º de agosto. É filho de Vital Cavalcanti Novaes (que foi deputado estadual por 6 mandatos e teve seu nome envolvido no "escândalo da mandioca" dos anos 80 em Floresta), advogado e seu primeiro cargo público foi em 2007 como Gestor Jurídico da Secretaria Estadual de Administração, no primeiro mandato de Eduardo Campos como governador de Pernambuco.
Em 2008, se tornou vice-prefeito de Floresta (reduto político de sua família). Dois anos depois, conseguiu se eleger deputado estadual pela primeira vez, conseguindo ser reeleito mais duas vezes seguidas. Em 2019, o então governador Paulo Câmara o convidou para ser Secretário Estadual de Turismo e Lazer, cargo que ocupou até 2022, quando se candidatou novamente a deputado estadual e venceu.
À frente da Secretaria de Turismo, e em plena pandemia de COVID-19, Rodrigo conduziu projetos como o Bora Pernambucar: programa de interiorização do turismo no Estado, que tem como objetivo descortinar novos destinos, valorizando suas potencialidades turísticas. Aproximou-se, inclusive, do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, para promover o Parque Nacional do Vale do Catimbau.
No Legislativo pernambucano, Rodrigo Novaes é autor de diversos projetos importantes, entre eles a Lei Anticorrupção do Estado, Estatuto da Pessoa com Câncer, Código Estadual de Defesa do Consumidor e Código de Procedimentos Processuais. Também foi autor e presidente das CPIs da Telefonia Móvel e das Faculdades Irregulares.
Rodrigo, como já dissemos anteriormente, assume a vaga deixada por Teresa Duere no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Antes de se aposentar, a então conselheira havia pedido vista na prestação de contas de Buíque, referente ao ano de 2020. O relatório de auditoria dessa prestação de contas aponta diversas irregularidades e até crimes cometidos por Arquimedes Valença que podem, se reprovada, resultar em processos na justiça e prisões.
Nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa de Pernambuco cancelou as suas atividades do dia, por causa das fortes chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife.
O Podcast Cafezinho entrou em contato com a ALEPE para saber sobre a recondução de Diogo Moraes ao mandato de deputado estadual; e com o Tribunal de Contas do Estado para saber com quem ficarão os processos que eram de relatoria ou estavam sob pedido de vista da então conselheira Teresa Duere. Abaixo, deixaremos o espaço para atualização dessa matéria, assim que uma das assessorias de imprensa nos enviar uma resposta.
RESPOSTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO (Enviada e atualizada na tarde desta quinta-feira)
"📌 O deputado Diogo Moraes assume sim o mandato com a vacância do cargo pela eleição do deputado Rodrigo Novaes, já que ocupa a 1º suplência.
📌 A posse de Diogo Moraes está prevista para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário.
📌 A nomeação de Rodrigo Novaes para o TCE-PE só foi assinada pela governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (25). Deve, portanto, ser publicada no Diário Oficial desta sexta (26/05). Com isso, vem a renúncia de Novaes e na sequência a posse de Diogo."
RESPOSTA DA ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (Enviada na tarde desta quinta-feira. As frases em negrito foram as perguntas enviadas pelo jornalista William Lourenço à assessoria)