 |
| Destaques ficam para a sabatina do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o protesto contra a possível desativação do SESC Ler Buíque e a continuação do atrito entre a Presidente do SISAR Moxotó e a Câmara de Vereadores: anúncio da representação contra Regiane dos Santos sairá na sessão plenária de amanhã. |
PATROCINE O CAFEZINHO: doe qualquer valor por meio de nossa chave PIX
E-mail: podcastcafezinhooficial@gmail.com
O Podcast Cafezinho com William Lourenço traz agora, em seu site, um resumo das notícias mais importantes desta terça-feira, 16 de maio de 2023.
 |
| Eduardo Porto foi escolhido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco como o conselheiro que irá substituir seu pai, Carlos Porto, no Tribunal de Contas do Estado (Foto: Roberto Soares/ALEPE) |
- NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO: o nome de Eduardo Porto foi escolhido como o substituto de seu pai, Carlos Porto, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com 47 votos a favor e um em branco. A candidatura única teve o apoio do presidente da ALEPE: seu tio, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB). Carlos, de 73 anos, estava no TCE desde 1990 e antecipou sua aposentadoria no último dia 03 de maio.
Eduardo é advogado e já trabalhou como Procurador do Estado em Roraima, Procurador-Geral dos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda, além de delegado da Polícia Civil. O ato de sua nomeação agora segue para aprovação da governadora Raquel Lyra.
O TCE-PE é composto de sete conselheiros: quatro deles são escolhidos pelos parlamentares, e os outros três são nomeados pelo Governo do Estado, desde que sejam também aprovados por pelo menos 25 cadeiras da ALEPE.
Ontem, foi anunciada a aposentadoria da conselheira Teresa Duere. Ela completará 75 anos em julho e também decidiu antecipar sua aposentadoria, antes que ela fosse feita de forma compulsória. O TCE-PE já havia adiantado ao Podcast Cafezinho que a portaria, avisando sobre a aposentadoria da conselheira, seria publicada na edição de hoje de seu Diário Oficial. Mesmo com essas saídas, o tribunal segue com seus trabalhos normalmente: tanto que amanhã, a partir das 10 da manhã, o Pleno julgará um recurso ordinário movido pelo prefeito Arquimedes Valença contra uma multa de R$ 79,2 mil aplicada a ele, por causa da gestão fiscal de Buíque em 2019.
Entramos em contato com a Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Assessoria de Imprensa, para saber como e quando será realizado o processo para escolha de quem substituirá Teresa Duere como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Pelo horário em que enviamos o e-mail, a resposta da ALEPE só será publicada em nosso site amanhã.
 |
| Possível encerramento das atividades do SESC Ler Buíque foi motivo de protesto no centro do município nesta terça-feira (Foto: Adauto Nilo/Giro Social B) |
-EM BUÍQUE: ocorreu nesta terça-feira um protesto na Praça Major França, no centro do município do agreste pernambucano, contra o chamado PLV 09/2023, em tramitação no Senado. Este Projeto de Lei de Conversão prevê, em seus artigos 11 e 12, que 5% dos recursos privados que são destinados ao SESC (Serviço Social do Comércio) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio) sejam remanejados para a EMBRATUR (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Com esse remanejamento, o Sistema CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que é mantenedor dos dois serviços, prevê que terá que fechar mais de 100 unidades em todo o Brasil para adequar seus gastos ao novo, e menor, orçamento. O SESC Ler Buíque está entre essas unidades que poderão ser desativadas. As manifestações também ocorreram em outros municípios brasileiros.
O SESC e o SENAC já demonstraram insatisfação com a proposta, e seus diretores tentam fazer uma articulação com os parlamentares para que essa proposta não seja aprovada. Em nota publicada em seu site, o SESC classificou a proposta de remanejamento como uma "tentativa arbitrária de corte" que "fere gravemente princípios republicanos". Que trata com "mediocridade o trabalho de cerca de 70 mil pessoas" e desmoraliza os seus "mais de 70 anos de atuação em favor de toda a cadeia produtiva do comércio de bens, serviços e turismo no Brasil".
 |
| Bate-boca entre Regiane dos Santos, presidente do SISAR Moxotó, e o vereador Elson Francisco ganhará um novo capítulo na sessão desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Buíque. |
- TAMBÉM EM BUÍQUE: a Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores anunciará amanhã, durante a sessão plenária, quais serão as providências legais a serem tomadas contra Regiane dos Santos, presidente do SISAR Moxotó. Na semana passada, ela protagonizou um bate-boca com o vereador Elson Francisco, crítico do sistema de saneamento rural que gerencia algumas obras junto à Prefeitura em comunidades rurais do município. As falas de Regiane foram consideradas constrangedoras a Elson e aos outros vereadores, e sua saída do plenário durante o discurso da vereadora Creusa Couto enfureceu ainda mais os integrantes do Legislativo buiquense. Já havíamos adiantado ontem sobre essa atitude da Câmara.
Pela confusão ter tomado grandes proporções em Pernambuco, o perfil do SISAR Moxotó no Instagram foi desativado. Regiane dos Santos ainda está sendo acusada de participar de um esquema de corrupção em uma associação comunitária no município da Pedra, onde recursos públicos teriam sido desviados.