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Há exatamente um ano, estourava o escândalo da Operação Anules em Buíque, município do agreste de Pernambuco. A ação, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco, investigava denúncias de peculato e corrupção dentro da Secretaria Municipal de Saúde. O Podcast Cafezinho relembra este caso e traz informações inéditas do processo que originou a ação, e que ainda corre na justiça.
SOBRE A OPERAÇÃO
As investigações começaram em junho de 2020, por parte da Polícia Civil de Pernambuco. Em 27 de abril do ano passado, houve o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão, além da determinação judicial do afastamento de dois funcionários comissionados da Secretaria de Saúde de Buíque por suspeitas de terem praticado peculato e corrupção dentro do Fundo Municipal de Saúde.
Janice Rodrigues, então secretária municipal de Saúde, e Cristiane Duarte, que era a secretária-adjunta da pasta, foram exoneradas no dia seguinte pelo prefeito Arquimedes Valença após o escândalo ganhar grandes proporções a nível estadual.
ATUALIZAÇÕES
Um processo foi aberto, também no ano passado, relacionado às investigações da Operação Anules. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, à época, já havia nos esclarecido que ele estava sob segredo de justiça e que, por isso, maiores detalhes do seu teor não poderiam ser divulgados.
Janice Rodrigues, já exonerada de seu cargo, havia pedido para que suas custas processuais fossem arcadas pelo município de Buíque (ou seja, com dinheiro público). A chamada gratuidade judiciária é prevista para todo aquele que é declaradamente pobre e é feita por meio da Defensoria Pública. Enquanto secretária de Saúde, Janice recebia um salário mensal de R$ 4.300 (o aumento para R$ 7 mil só foi aprovado em julho de 2022, três meses após sua exoneração). O fato dela ter ajuizado o pedido representada por um advogado particular fez com que a juíza da Vara Única da Comarca de Buíque, em novembro do ano passado, indeferisse a gratuidade judiciária, determinando o pagamento de todas as custas processuais por parte de Janice. O despacho foi expedido na última segunda-feira.
Estes dados constam no portal de Consulta Processual Unificada do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Atualmente, quem ocupa a Secretaria de Saúde de Buíque é Teófila Valença, filha do atual prefeito.
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