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| Documento publicado nesta quinta-feira, ao qual o Podcast Cafezinho teve acesso, deu "puxão de orelha" nos chefes das secretarias municipais por não diminuírem despesas conforme o decreto de 11 de janeiro e alertou que, caso as determinações não sejam cumpridas, um novo decreto ainda mais rígido poderá ser editado e publicado nos próximos dias. |
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O Decreto Municipal Nº 008, em vigor desde o dia 11 de janeiro em Buíque, agreste de Pernambuco, que determinava diversos cortes nas despesas por parte dos secretários municipais, não foi cumprido.
Pelo menos, foi o que apontou um ofício circular redigido pelo Controle Interno do município nesta quinta-feira.
Segundo o documento, ao qual o Podcast Cafezinho teve acesso, "lamentavelmente foi detectada a realização de despesas nos últimos três meses que vem causando sérios danos às finanças municipais, algo que deve cessar imediatamente".
Buíque tem 13 secretários municipais ao todo. Nenhum deles foi citado nominalmente no ofício, mas o documento foi enviado a todos eles.
O ofício ainda aponta uma queda nos repasses de verbas ao município, que não foi especificada, mas que é apontada como causa do comprometimento da liquidação dos pagamentos dos servidores municipais.
Segundo dados disponibilizados pelo Banco do Brasil, de primeiro de janeiro a 28 de abril (dia em que essa reportagem foi escrita e publicada), Buíque recebeu de repasses federais o montante exato (crédito) de R$ 37.110.156,56 (trinta e sete milhões, cento e dez mil, cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), já com todas as retenções e descontos obrigatórios. Os repasses foram do Fundo de Participação dos Municípios, Fundo Especial do Petróleo, Imposto Territorial Rural (ITR), Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFM), Fundo da Saúde (FUS), Fundo para Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), Simples Nacional e um acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal em 2020, que prevê compensações aos estados e municípios brasileiros (de R$ 58 bilhões até 2030, e mais R$ 7 bilhões de 2031 a 2037) em troca do encerramento de processos judiciais contra a União pelas perdas na arrecadação com a chamada Lei Kandir.
Você pode clicar aqui e acessar o portal do Banco do Brasil onde essas informações estão disponibilizadas: no nome do beneficiário, você deve digitar a palavra Buique (assim mesmo, sem acento). Ao clicar em Continuar, você deve escolher o período de consulta (o tempo entre a data inicial e a data final não pode ser superior a 60 dias) e o tipo de fundo para consulta. Após isso, você poderá ver detalhadamente quanto foi transferido (números em azul), quanto foi descontado (números em vermelho) e quanto de crédito que o município ainda tem disponível (também em azul, no final do extrato).
A concessão de férias e demais benefícios aos servidores buiquenses continua suspensa, até que os chefes das pastas se adequem às medidas fiscais rigorosas.
Com os efeitos do decreto de 11 de janeiro, o Carnaval de Buíque não foi realizado, o que gerou um atrito público entre a vereadora Clara Brito e o prefeito Arquimedes Valença.
O ofício desta quinta adianta que um novo decreto, com medidas de contenção de gastos ainda mais rígidas, pode ser redigido e publicado nos próximos dias, com a justificativa de se manter os serviços essenciais em funcionamento. Lembrando que a próxima festividade pública conhecida em Buíque é a Festa de São Pedro, que tem previsão de acontecer em 29 de junho. Será que esse evento também será cancelado?