ESPECIAL: A CONTA NÃO FECHA- PARTE 1

 

Série de reportagens especiais sobre as prestações de contas do município de Buíque, em Pernambuco, será publicada toda quarta-feira e faz parte das comemorações dos 3 anos de atividade do Podcast Cafezinho.

AVISO: O Podcast Cafezinho informa e esclarece aos seus leitores que todas as informações utilizadas para a produção desta série de reportagens especiais foram obtidas de forma lícita, por meio de consulta aos portais Tome Conta e de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ambos os sites, bem como seu conteúdo, podem ser acessados por qualquer cidadão. 

Iniciando as comemorações dos nossos 3 anos de atividade, o Podcast Cafezinho com William Lourenço traz em seu site mais uma série de reportagens especiais que promete causar impacto em Buíque, município do agreste de Pernambuco onde estamos situados. Com o nome de "A conta não fecha", o especial será publicado por aqui toda quarta-feira, sempre às 6 da tarde (horário de Brasília), e trará um resumo do histórico das contas municipais e seus gestores desde 2015. De uma forma que facilite a compreensão do leitor sobre a situação financeira do município e como se chegou a uma situação tão caótica.

Nos últimos oito anos, duas prestações de contas de Buíque foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco por irregularidades consideradas graves (2015 e 2016). Três foram aprovadas com ressalvas na corte, ou seja: com irregularidades consideradas de menor gravidade, mas que a Prefeitura precisaria resolver imediatamente (2017, 2018 e 2019). 

A prestação de contas do ano de 2020 já poderá ser julgada neste mês pela Segunda Câmara do TCE. O Relatório de Auditoria do órgão, que serve como referência para o julgamento dos conselheiros, aponta irregularidades que podem incorrer na cassação do mandato do atual prefeito Arquimedes Valença, como já mostramos aqui no site no mês passado com exclusividade. As prestações de contas de 2021 e 2022 já foram encaminhadas para o TCE pela Prefeitura de Buíque, mas ainda não têm previsão de julgamento.

Nos últimos 20 anos, duas pessoas alternaram o poder na Prefeitura e são diretamente responsáveis pela situação financeira de Buíque: Arquimedes Valença (MDB) e Jonas Camelo (Solidariedade). Arquimedes antecedeu Jonas na Prefeitura entre 2001 e 2008. Jonas foi prefeito entre 2009 e 2016, sendo substituído por Arquimedes, que comanda o município desde 2017.

Arquimedes foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e impedido de concorrer às eleições de 2012, enquanto Jonas teve sua candidatura impugnada nas eleições de 2020: ambos por processos de improbidade administrativa.

O site do Podcast Cafezinho (no ar desde outubro de 2021) vem trazendo dezenas de matérias exclusivas: tanto sobre as prestações de contas, quanto sobre os seus desdobramentos na Justiça (com sentenças de pagamento de multa, ressarcimento dos cofres públicos e até condenações de membros do Poder Executivo municipal por improbidade administrativa e outros crimes contra a Administração Pública).

CONTEXTO ATUAL PARA A SÉRIE DE REPORTAGENS DO PODCAST CAFEZINHO 

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União havia determinado a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, tendo como referência dados populacionais preliminares fornecidos pelo IBGE, que apontavam a diminuição populacional em vários municípios brasileiros. Somente em Pernambuco, foram 65 municípios atingidos pela decisão do TCU, incluindo Buíque. Alegando o impacto nas contas públicas com a diminuição destes repasses, o prefeito Arquimedes Valença assinou um decreto municipal em 11 de janeiro suspendendo obras, concessões de gratificações aos servidores públicos (concursados e comissionados) e até festividades públicas como o Carnaval deste ano. A Decisão Normativa do TCU foi suspensa no dia 23 por uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O decreto municipal, no entanto, segue em vigor.

Tal decreto gerou um atrito público entre a Prefeitura e a vereadora Clara Brito (PSD), que havia questionado o porquê do cancelamento do Carnaval, uma vez que os repasses do FPM voltariam a ser feitos integralmente. A Prefeitura alegou que o aumento no chamado duodécimo (repasse obrigatório de verbas à Câmara de Vereadores) haviam deixado o município com pouco mais de R$ 200 mil, para que fossem feitos os descontos obrigatórios para a Saúde e Educação. Informação esta já desmentida pelo Podcast Cafezinho em seu perfil no Instagram.

Na próxima quarta-feira, em nossa segunda reportagem, falaremos sobre o início do rombo nas contas públicas de Buíque: as prestações rejeitadas de 2015 e 2016, e como a situação financeira do município, que já estava ruim, só piorou após a troca de prefeitos.