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| Operação da Polícia Rodoviária Federal realizada neste domingo foi apontada como tentativa de impedir pessoas de votar, para favorecer o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Diretor-geral do órgão já se manifestou a favor do atual presidente neste segundo turno, e foi intimado pelo TSE a prestar esclarecimentos. |
A Polícia Rodoviária Federal está sendo alvo de críticas por conta de uma operação especial realizada neste domingo de eleição, relacionada ao transporte público de eleitores. Uma denúncia feita pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT) de que o órgão estaria sendo usado para fins eleitorais, com o intuito de prejudicar o candidato a presidente Lula (PT), impedindo seus eleitores na região Nordeste de comparecerem às seções eleitorais, fez com que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, determinasse a proibição deste tipo de operação por parte da PRF.
É tradição da PRF, em rodovias federais, fazer fiscalizações com a intenção de coibir crimes eleitorais, como transporte irregular de passageiros, compra de voto e até o consumo de álcool por parte dos motoristas. A Operação Eleições 2022 é encabeçada pelo diretor-geral da pasta, Silvinei Vasques, que declarou apoio ao candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Tal apoio fez com que os petistas vissem essa operação da PRF como uma ação parcial, em favorecimento ao atual presidente.
Em sua decisão proferida ontem, Alexandre de Moraes ainda determinou que fosse proibida, por parte da PRF ou do governo federal, a divulgação de qualquer resultado ou balanço relacionado a estas operações durante o pleito, sob pena de responsabilização criminal de Silvinei por desobediência e crime eleitoral. Na manhã deste domingo, Moraes havia emitido um novo despacho relacionado ao tema (imagens abaixo):
Tal decisão foi ignorada pelo diretor-geral da PRF que, ainda na madrugada de sábado para domingo, enviou a seguinte orientação aos superintendentes da PRF nos 26 estados e Distrito Federal (imagens abaixo), mantendo o curso da operação até o dia 1º de novembro. Nessa orientação, Silvinei alega que a operação está de acordo com a Constituição Federal, que determina as competências a respeito de transporte intramunicipal (dentro do município), intermunicipal (de um município a outro) e interestadual (de um estado a outro). Que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a gratuidade e o passe livre no transporte público no dia das eleições não tira a competência da PRF de realizar tais fiscalizações, não havendo, portanto, empecilho para a circulação destes veículos. E que esta decisão só se trata do transporte público dentro e entre os municípios, sendo o transporte público interestadual de responsabilidade da União.
Devido à manutenção da operação, mesmo com determinação contrária da Justiça Eleitoral, o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes a prestar esclarecimentos na sede do TSE, em Brasília. Mesmo com essas "travas" em algumas rodovias federais na região Nordeste, o comparecimento dos eleitores por todo o país segue normal. A votação em si demora, em média, menos de um minuto. Embora a Globonews tenha informado que a PRF recuou e decidiu interromper a operação após a ida de seu diretor-geral ao TSE, o órgão não confirmou a informação até o momento em que esta reportagem estava sendo produzida.
Mais de 156 milhões de pessoas no Brasil e no exterior estão aptas a votar para o próximo Presidente da República. Em 12 estados, também serão escolhidos os novos governadores. Em Pernambuco, além da próxima governadora, os eleitores de Pesqueira e Joaquim Nabuco terão eleições suplementares para prefeito. Os vencedores nestes dois municípios terão mandatos até 2024, ano da próxima eleição municipal.
Assim que confirmados os vencedores, o Podcast Cafezinho trará todos os detalhes aqui no site e em seus perfis oficiais nas redes sociais.