EXCLUSIVO: MAIS UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOSTRA A VERDADEIRA SUJEIRA DE BUÍQUE

 

Município do agreste de Pernambuco desembolsou, entre os anos de 2002 e 2005, muito mais do que o preço de mercado para a contratação de serviços de limpeza urbana. A irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e o Ministério Público de Pernambuco abriu uma ação por improbidade administrativa contra o então prefeito, Arquimedes Guedes Valença (Reprodução/ Internet)

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O Podcast Cafezinho com William Lourenço traz, com total exclusividade, mais uma reportagem acerca das diversas denúncias e processos de improbidade administrativa abertos contra Arquimedes Guedes Valença (MDB), prefeito de Buíque, município do agreste de Pernambuco (confira os detalhes das outras ações no Especial Ninho de Cobras). Lembrando que nesta quinta-feira, 12 de maio, Buíque completa 168 anos de sua emancipação política.

A DENÚNCIA

Em 2007, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) fez uma auditoria e constatou uma irregularidade em um contrato firmado com a empresa R.R. Galvão para a prestação de serviços referente à limpeza urbana de Buíque, entre os anos de 2002 e 2005. O contrato previa um pagamento à empresa muito acima do valor de mercado à época e para um município com o tamanho que Buíque tem. Esta auditoria apontou que o valor correto para o contrato, que estipulava os serviços por um ano e oito meses, seria de cerca de R$ 800 mil. No entanto, a Prefeitura (chefiada por Arquimedes) desembolsou mais de R$ 2 milhões, causando um prejuízo exato aos cofres públicos de R$ 1.288.784,10 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Arquimedes teve dois mandatos seguidos como prefeito de Buíque, de 2000 a 2008.

O Ministério Público de Pernambuco apresentou denúncia contra o prefeito em 2013, e a ação de improbidade administrativa foi aberta na Vara Única da Comarca de Buíque.

AS ATUALIZAÇÕES

Em 30 de março deste ano, foi realizada uma audiência, de forma virtual, relativa a este processo na Vara Única da Comarca de Buíque. Arquimedes não esteve na audiência, mas foi representado pelo seu advogado, Gabriel Landim de Farias.

Nesta audiência, ocorreu a coleta de depoimentos das testemunhas. Era previsto o depoimento de duas pessoas, mas uma desistiu de última hora e só foi ouvido Aldemir Guedes de Almeida Júnior. Aldemir foi Secretário de Obras de Buíque entre 2005 e 2006, e é sobrinho de Arquimedes.

O teor do depoimento não estava disponível no site de Consulta Processual Unificada do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Lá, também havia um link para conferir a audiência gravada, mas pelo fato da juíza responsável ter determinado nos autos a vedação da divulgação desta audiência, estas informações só serão disponibilizadas por nós com o devido aval do Poder Judiciário.

AS RESPOSTAS

Ao recebermos a informação deste processo, o Podcast Cafezinho com William Lourenço entrou em contato com as assessorias de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e do Ministério Público de Pernambuco para que pudessem dar algum esclarecimento a respeito dessa ação. Até o fechamento desta matéria, somente o MPPE nos havia enviado a resposta. Eis a íntegra da manifestação do Ministério Público, com as perguntas feitas pelo jornalista William Lourenço à sua assessoria de imprensa:

"William, seguem as respostas:

- a ação, aberta em 2013, trata de um possível crime de improbidade administrativa cometido por Arquimedes. O MPPE pode dar mais detalhes sobre o teor da denúncia que originou esta ação?

Resposta: Contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas, por meio do processo TC nº0770048-9,  na contratação de serviços de engenharia sanitária para limpeza urbana executadas no município de Buíque no período de 2002 a 2005.

- consta no site de Consulta Processual Unificada do Tribunal de Justiça de Pernambuco que houve uma audiência referente a este processo no dia 30 de março deste ano, e que os autos foram entregues em carga ao Ministério Público. O que isto significa exatamente?

Resposta: Trata-se de processo físico. Após a audiência, o processo foi remetido ao Ministério Público, que já se manifestou nos autos. Agora, está na Vara para sentença.

- quais os próximos passos do MPPE nesta ação? Se for possível uma breve explicação sobre como funciona a tramitação destes processos, será muito útil também.

Resposta: O MPPE já apresentou as alegações finais, aguarda-se agora a decisão judicial da Vara Única da Comarca de Buíque.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação do MPPE"

ATUALIZAÇÃO:

Já na tarde desta terça-feira, quando a reportagem já havia sido publicada em nosso site, a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco nos enviou a seguinte, e sucinta, resposta (a qual publicaremos aqui na íntegra):

"Encaminhamos a sua solicitação para a Unidade onde tramita o processo. Assim que obtivermos resposta, retornaremos o seu e-mail."

Ainda aguardamos um posicionamento oficial por parte do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Assim que ele nos for enviado, será devidamente publicado em nosso site e demais perfis oficiais.