A Câmara de Vereadores do município do agreste de Pernambuco aprovou, na última quarta, um projeto de lei enviado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB) que, na prática, reduz gratificações nos salários dos servidores da Educação. Alguns deles protestaram contra essa aprovação na manhã desta terça.
A Câmara de Vereadores de Buíque, município do agreste de Pernambuco, aprovou na última quarta-feira (11 de maio) um projeto de lei, enviado pelo prefeito Arquimedes Valença (MDB), que reduz gratificações nos salários dos servidores municipais da área da Educação. A medida visa fazer com que o município possa pagar integralmente esses salários, principalmente dos professores, de acordo com o novo reajuste anual do Piso Nacional do Magistério, aprovado em fevereiro desse ano (de 33,24%).
Inicialmente, foi anunciado que a Prefeitura faria um reajuste salarial de apenas 22%. Os professores e demais servidores cruzaram os braços em 25 de fevereiro, como protesto. Como esse reajuste nacional é feito por lei, seu descumprimento sem uma justificativa plausível pode ser entendido como crime de improbidade administrativa, coisa que Arquimedes entende e muito bem (confira o Especial Ninho de Cobras do Podcast Cafezinho).
Para que não houvesse esse descumprimento, foi o jeito o Poder Executivo recorrer aos cortes nas gratificações para ter dinheiro pra pagar os salários, de acordo com esse novo reajuste no Piso. O problema é que os servidores já avisaram que irão recorrer à justiça para que suas gratificações não sejam cortadas, pois alegam que terão prejuízos.
O problema na questão desses pagamentos é muito maior que esse, e o site do Podcast Cafezinho já denunciou diversas vezes em diversas reportagens sobre as contas gerais do municipio (leia uma destas matérias clicando aqui). Inclusive, essas manobras nos pagamentos dos servidores da Educação já renderam a Arquimedes um processo por improbidade administrativa na Justiça (confira os detalhes nesta reportagem).
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Buíque está prevista para ocorrer amanhã. Nem os vereadores, muito menos a Prefeitura de Buíque, se manifestaram ou deram qualquer explicação em seus perfis oficiais a respeito deste projeto de lei.