OPINIÃO: A GUERRA ENTRE RÚSSIA E UCRÂNIA OBRIGA AS NAÇÕES A FICAREM MAIS UNIDAS

Conselho de Segurança das Nações Unidas (Foto: Evan Schneider/ONU Photo)

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Por João Gabriel Silva

"Não tenho medo de perder a guerra

Pois no fim da guerra todos perdem 

No fim das contas as Nações Unidas 

'Tão sempre prontas pra desunião... "

Filmes de Guerra, Canções de Amor 

Engenheiros do Hawaii (Compositor: Humberto Gessinger)

© Warner/Chappell Edições Musicais Ltda.

A música acima nos faz lembrar algo que ficou bem relevante nos últimos anos e ainda mais nos últimos dias: afinal, qual o real papel da ONU no mundo atual? Qual influência ela exerce, se é que exerce? Bem, para tentarmos responder a tais perguntas, precisamos mais uma vez recorrer a história e mergulharmos no contexto que levou à criação da ONU. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) surgiu no período pós 1945, ou seja, ao final da Segunda Guerra Mundial, que, como bem sabemos, teve consequências devastadoras para a Europa e alguns outros países ao redor do globo. Dito isto, vamos a um breve resumo da história.

A ONU nasce em 24 de Outubro de 1945 na cidade de São Francisco, na Califórnia (Estados Unidos), onde 50 países participaram do evento (Polônia assina a adesão depois totalizando 51 membros originais ). Dentre eles estavam China, União Soviética (algo um pouco estranho a se notar que esses dois países eram ditaduras), Reino Unido, entre outros. Eles também criaram uma carta que norteariam as ações da organização daquele dia em diante.

A Carta das Nações Unidas foi firmada em São Francisco a 26 de junho de 1945, depois do encerramento da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, entrando em vigor em 24 de outubro daquele mesmo ano. Segundo a própria ONU, em seu site em português:

"Devido aos poderes conferidos pela Carta e graças ao seu caráter internacional sui generis, as Nações Unidas podem tomar medidas sobre as grandes questões relacionadas com a humanidade, como a paz e a segurança, alterações climáticas, desenvolvimento sustentável, direitos humanos, desarmamento, terrorismo, ajuda humanitária e emergências de saúde, igualdade de género, governação, entre muitas outras". 

Sobre seu papel, nos é dito que: 

"A ONU serve como fórum para os seus Estados-membros expressarem pontos de vista através da Assembleia Geral, do Conselho de Segurança, do Conselho Econômico e Social e de outros órgãos e comissões da Organização. Ao possibilitar o diálogo entre os seus membros e ao mediar negociações, a ONU tornou-se no mecanismo que permite aos governos encontrar áreas de entendimento e lidar com os desafios em conjunto". 

O chefe administrativo da ONU é o secretário-geral, cargo ocupado no momento pelo português António Guterres. Isso é interessante por conta que podemos perceber o caráter consultivo que ela desempenha como organização: mediando conflitos em diferentes áreas, seja climática ou humanitária, principalmente em questões ligadas às guerras locais que ocorrem desde a sua criação. Muito se fala que a ONU pouco faz em alguns assuntos. Isso tem lá sua verdade, mas vale salientar que, como órgão consultivo, os poderes dela são limitados e muitas vezes servem a interesses de poucos, contudo, em outros aspectos, ela se mostra bem atuante.

Ainda de acordo com a mesma:

"O objetivo da ONU é o de unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios da justiça, dignidade humana e no bem-estar de todos. A ONU dá aos países a oportunidade de procurar soluções em conjunto para os desafios do mundo, preservando os interesses e a soberania nacional". 

Isto é, ela aconselha os seus membros, mas não pode interferir na sua soberania enquanto nação livre e soberana. Atualmente, 193 países são membros da ONU. Esses países se dividem em conselhos.

Os seis principais órgãos da ONU são: 

a) Conselho de Segurança 

Tem 15 membros, sendo cinco deles prementes— China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e União Soviética — ou seja, eles são dotados do poder de veto: qualquer um desses países tem direito a bloquear decisão do Conselho que os desagradem. Os 10 membros não permanentes são eleitos pela Assembleia Geral por um período de dois anos (caso do Brasil). 

b) Assembleia Geral 

O principal corpo deliberativo reúne todos os países-membros. Aqui todos têm direito a voto. Suas sessões regulares são convocadas anualmente, porém podem ser requisitadas em caso de urgência — como aconteceu agora no casa da guerra entre Rússia e Ucrânia. 

c) Conselho de Tutela

Controla os territórios colocados sob tutela da ONU. 

d) Secretariado 

As funções administrativas da ONU são exercidas pelo pelo mais alto funcionário da organização, o secretário geral, eleito pela Assembleia Geral por cinco anos, com direito a reeleição.

e) Corte Internacional de Justiça 

Principal órgão jurídico da ONU, julga as disputas que surgem entre os países. Compõe-se de quinze juízes, de diferentes nacionalidades, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança, para um período de nove anos. Tem sua sede em Haia, Holanda. 

f) Conselho Econômico e Social 

Sua principal função é promover a cooperação cultural, o respeito pelos direitos humanos e o progresso econômico e social. 

Como podemos ver, a ONU tem uma disposição gigante e complexa, que às vezes tem se mostrado falha em alguns temas sensíveis. Por vezes, fazendo até vista grossa para alguns atos em regiões distantes. Todavia, precisamos entender que ela, enquanto organização gerida por países soberanos, têm poderes limitados e não consegue controlar os interesses particulares de seus membros.

Referências:

https://www.un.org

https://unric.org/pt/ https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/historia/organizacao-das-nacoes-unidas.htm#:~:text=A%20ONU%2C%20%C3%A9%20ainda%20hoje,individuais%20e%20aos%20direitos%20humanos.

https://unric.org/pt/quais-sao-os-membros-do-conselho-de-seguranca-da-onu-e-como-sao-eleitos/ https://unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2009/10/Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf https://images.unric.org/pt/wp-content/uploads/sites/9/2019/07/Organograma-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.jpg https://unric.org/pt/declaracao-universal-dos-direitos-humanos