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| Imagem da sede da Câmara de Vereadores de Buíque, no agreste de Pernambuco (Reprodução/ Portal Giro Social B) |
AVISO: os dados utilizados nesta reportagem foram extraídos do portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que podem ser consultados por qualquer cidadão (acesse aqui o portal).
Esta é uma continuação indireta de uma reportagem exclusiva publicada neste site sobre o aumento de gastos públicos com despesas de pessoal realizada pelo municipio de Buíque, no agreste de Pernambuco (leia a matéria completa aqui).
O Podcast Cafezinho com William Lourenço traz, desta vez, uma reportagem exclusiva mostrando alguns gastos realizados pela Câmara de Vereadores de Buíque, em Pernambuco.
São quinze vereadores no total. Cada um recebe um salário fixo de R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), e o Presidente da Câmara, unicamente por exercer essa função, ganha um adicional de R$ 2.020,00 (dois mil e vinte reais).
Os vereadores são responsáveis por elaborar e votar as leis que regem o município, bem como julgar a prestação de contas anual do Poder Executivo, representado pelo Prefeito. Essas votações são realizadas nas sessões deliberativas, que ocorrem uma vez por semana (geralmente às quartas-feiras). Já denunciamos aqui no site que, no mês passado, só houve uma sessão deliberativa da Câmara. Até hoje, os vereadores não explicaram o porquê de terem faltado durante três semanas consecutivas ao Plenário. Três vereadores da atual legislatura (que vai até 2024), aliás, têm seus nomes envolvidos em ações que tramitam na justiça: Corina de Modézio e Deca de Zé de Napo (ambos do Solidariedade) e Leonardo de Gilberto (MDB) (mais detalhes na Parte 2 do Dossiê Ninho de Cobras publicado aqui).
GASTOS EM 2021
De janeiro a setembro deste ano, a despesa liquidada (tudo aquilo que já foi pago) da Câmara de Vereadores de Buíque foi de R$ 2.624.715,96 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e quinze reais, e noventa e seis centavos). A despesa empenhada, ou seja, aquela que está prevista até o final do ano, é de R$ 3.767.976,51 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais, e cinquenta e um centavos).
Já foram gastos em salários aos servidores (incluindo os vereadores) R$ 1.865.168,29 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais, e vinte e nove centavos). Lembrando que quando for pago o vencimento de outubro, eles receberão o salário mensal integral, mesmo tendo comparecido ao Plenário um só dia.
Os serviços de terceiros custaram aos cofres do Poder Legislativo, nestes nove meses, R$ 238.770,00 (duzentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta reais). Dentre os serviços prestados, estão:
- Apoio administrativo, técnico e operacional: R$ 57.910,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e dez reais);
- Limpeza e conservação: R$ 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais);
- Serviços técnicos profissionais: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais);
- Outros serviços de pessoa física: R$ 38.100,00 (trinta e oito mil e cem reais);
- Serviços de áudio, vídeo e foto: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
E R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) em encargos financeiros (R$ 14.000,00 dedutíveis e R$ 10.000,00 indutíveis).
O apoio operacional inclui a manutenção dos portais relacionados à Câmara de Vereadores na internet, bem como dos seus servidores internos. O site que consta como sendo da Câmara de Vereadores de Buíque no site da Amupe está simplesmente fora do ar, e o portal do e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) está funcionando de modo parcial, com problemas no processamento das solicitações de requerimento. A criação e manutenção destes sites pelas entidades públicas para consulta pelos cidadãos é obrigatória, de acordo com o Artigo 8º, § 2º da Lei de Acesso à Informação (acesse aqui). O agente público que descumprir o que está estipulado nesta lei pode sofrer suspensão ou mesmo ter seu contrato rescindido com o serviço público, pagar multa, e responder por improbidade administrativa.
Quanto aos serviços de foto, vídeo e áudio, chocando novamente com a falta de transparência por parte dos vereadores, a única sessão deliberativa do mês de outubro, ocorrida no último dia 27, foi transmitida pelo blogueiro Adauto Nilo em seu perfil pessoal no Facebook com várias falhas na captação de áudio, chegando a ser inaudível em metade da transmissão, que durou uma hora e cinquenta minutos.
Os serviços de pessoa jurídica (prestados por empresas) custaram, até o momento, R$ 31.164,76 (trinta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, e setenta e seis centavos). R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) foram gastos com exposições, congressos e conferências. Não está claro no portal Tome Conta se esses gastos foram com pagamento de viagens de vereadores a outros municípios para visitar alguma conferência ou exposição, ou se são relativos à contratação de alguma empresa para realizar alguma conferência em Buíque.
Mais R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) foram gastos com limpeza e conservação.
Os materiais de consumo foram responsáveis por uma despesa de R$ 18.084,45 (dezoito mil e oitenta e quatro reais, e quarenta e cinco centavos), valor empenhado para todo o ano que já foi gasto em apenas nove meses. Desse dinheiro, R$ 13.494,83 (treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos) foi gasto apenas com combustíveis e lubrificantes automotivos.
Como não conseguimos contato com a Câmara de Vereadores de Buíque para questionar sua Assessoria de Imprensa sobre os fatos narrados em nossa reportagem, já que seu site está fora do ar, deixaremos nosso e-mail disponível para que algum representante do Poder Legislativo buiquense, se quiser, envie sua resposta para que possamos publicá-la em nosso site e nossas redes sociais oficiais: podcastcafezinhooficial@gmail.com